Municipio De Acreuna - Poder Judiciario

Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios e materiais para o camarim do cantor Nando Moreno, em Acreúna-GO, no dia 14 de maio de 2025. O fornecimento deverá ocorrer no dia 14 de maio de 2025, às 20h, no local do evento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data da divulgação do edital. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação e regularidade fiscal, conforme o edital. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

A dispensa de licitação objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para o camarim da dupla sertaneja Edy Britto e Samuel no 49 aniversário de Acreúna-GO. O prazo para envio de propostas é até 22/04/2025, às 17h. O critério de julgamento é o menor preço global. O fornecimento dos itens ocorrerá no dia 13/05/2025, às 20h, no local do evento. São exigidos documentos de habilitação e regularidade fiscal, conforme o anexo I. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, justificadamente.

A dispensa de licitação n 129/2025 objetiva a aquisição de câmeras web para a secretaria de administração e planejamento de Acreúna-GO. O valor estimado é de R$ ****,32. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data de divulgação do edital (16/04/2025, às 17h). São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, cópia de RG e CPF dos sócios, e comprovante de dados bancários. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo II. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O fornecedor deve entregar o produto em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento na sede da prefeitura.

Data limite para envio de propostas e documentação: 11/04/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: anexo I - termo de referência; anexo II - modelo de proposta. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade fiscal (certidões negativas). Prazo para envio de propostas: 3 dias úteis a partir da divulgação do edital. Caso o vencedor não apresente os documentos de habilitação junto com a proposta, terá 2 horas após a intimação para envio. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Pagamento em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, ou anular por ilegalidade. A desistência da proposta após a classificação não é permitida, salvo por motivo justo. A hospedagem deverá ocorrer no dia 13 de maio de 2025, no município de Acreúna-GO, com café da manhã incluso. Os apartamentos deverão conter espaço para refeição, cama, banheiro individual, frigobar, ar condicionado, TV, Wi-Fi e estacionamento próprio. As obrigações da contratada incluem cumprir todas as obrigações do termo de referência, executar os serviços em perfeitas condições, responsabilizar-se por vícios e danos, substituir, reparar ou corrigir avarias, comunicar a contratante sobre impossibilidade de cumprimento do prazo, manter as condições de habilitação e qualificação, indicar preposto, emitir nota fiscal com dados da conta bancária, e responsabilizar-se por tributos e encargos. As obrigações da contratante incluem receber os serviços no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos serviços, comunicar a contratada sobre imperfeições, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, e emitir a autorização para a execução do serviço. Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica em conta de titularidade da contratada, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto pelo setor competente. A nota fiscal deverá ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal. A desistência imotivada ou com justificativa não aceita pela administração após a homologação do resultado acarretará em suspensão temporária de 24 meses para participar de novas contratações e multa de 10% do valor contratado. A recusa injustificada da vencedora em assinar o contrato acarretará em descumprimento total da obrigação e aplicação de penalidades. A administração poderá adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente.

Data limite para envio de propostas e documentação: 14/04/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: Anexo I - Termo de referência; Anexo II - Modelo de proposta. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (certidões negativas), comprovante de dados bancários. Etapas do processo: envio de propostas e documentação de habilitação. Prazo para envio de propostas: 3 dias úteis. Custo da disputa: R$ ****,99. Prazo de entrega: 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. Obrigações ao fornecedor: entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo e local indicado, nota fiscal detalhada, responsabilidade por vícios e danos, substituição de objetos com avarias, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, emissão de nota fiscal com dados da conta bancária, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do objeto. Recebimento do objeto: provisório e definitivo. Sanções: previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21.