O edital visa contratar empresa para serviços de assistente social. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de janeiro de 2026. A participação é aberta a interessados compatíveis com o objeto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a execução dos serviços deve iniciar em até 05 cinco dias após o recebimento do empenho, conforme o item 2. 1.
O edital informa que a administração efetuará os pagamentos no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais, conforme item 14. 1.
O edital informa que no processo em questão não há exigência de garantia contratual, conforme item 12. 1.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos, conforme item 6. 17.
O edital informa que após o julgamento preliminar das propostas de preços, o agente de contratação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, conforme item 8. 1.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme item 15. 2.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1.
