Fundo De Saude De Pinhalzinho - Fundo Municipal De Saúde De Pinhalzinho

O edital prevê que a execução dos serviços deve iniciar em até 05 cinco dias após o recebimento do empenho, conforme o item 2. 1.

O edital informa que a administração efetuará os pagamentos no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais, conforme item 14. 1.

O edital informa que no processo em questão não há exigência de garantia contratual, conforme item 12. 1.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos, conforme item 6. 17.

O edital informa que após o julgamento preliminar das propostas de preços, o agente de contratação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, conforme item 8. 1.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme item 15. 2.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1.

O edital prevê que o fornecimento do item deverá ser efetuado em até 15 dias a partir do recebimento do empenho.

O edital informa que a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

O edital diz que o licitante vencedor deverá fornecer garantia de 12 meses um ano, prazo contado a partir da entrega e aceite do equipamento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 10 dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste, sendo a mercadoria devidamente acompanhada da nota fiscal eletrônica, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação, sanadas as irregularidades.

O licitante vencedor deverá fornecer garantia de 03 três meses, prazo contado a partir da entrega e aceite dos produtosequipamentos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

São exigidos documentos para comprovação de habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade no FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, autorização de funcionamento para produtos de saúde, alvará sanitário, entre outros.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 10 dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste, sendo a mercadoria devidamente acompanhada da nota fiscal eletrônica, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação, sanada as irregularidades.

O licitante vencedor deverá fornecer garantia de 03 três meses, prazo contado a partir da entrega e aceite dos produtosequipamentos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar deste certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação. As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem participar deste certame usufruindo os benefícios concedidos pela lei complementar n ****, deverão observar o disposto nos subitens seguintes.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É exigido o envio de amostra, laudo, bula e CBPF emitido pela ANVISA.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.