Camara Municipal De Cataguases - Unidade Única

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, com a apresentação da medição e nota fiscal, em até 30 dias corridos.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço global, empreitada por preço global.

A licitante deve atender a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, encaminhando proposta e documentos exclusivamente pelo sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente no setor de licitação, através do email licitacao@cataguases. mg. leg. br.

A contratada deverá submeter à apreciação pela fiscalização da contratante as amostras dos materiais que serão empregados nos serviços, antes de sua utilização, sempre que solicitado.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre cadastro] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,09.

Os equipamentos e materiais diversos deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da solicitação de fornecimento. a entrega ocorrerá na praça santa rita, 498, centro, cataguasesmg, cep: ****, em dias úteis e horário comercial.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos equipamentos e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto

Não será exigida garantia contratual, por se tratar de um bem comum.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar a proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na plataforma de licitações licitar digital, até a data marcada às 09:00h.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021. a aplicação das sanções previstas no contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual, por se tratar de um bem comum.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação são exigidos para demonstrar a capacidade do licitante.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação deve ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão.

O valor estimado da contratação é R$ ****,54.