O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, incluindo o fornecimento de equipamentos mediante comodato. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para um período de 36 meses. A sessão pública está marcada para 06/05/2026 às 11h. Os prazos mínimos para apresentação de propostas são de 10 dias úteis a partir da divulgação do edital. O critério de julgamento é o menor preço, em modo de disputa aberto. A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances. É exigido credenciamento prévio no sistema SIGA. Não há participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, mas há tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, declarações obrigatórias, preenchimento da proposta, abertura da sessão, fase de habilitação, impugnação e recursos, formalização de contratos, garantia, pagamento, prazo contratual, reajuste, execução, gestão e fiscalização, infrações administrativas e sanções, e disposições gerais. A vistoria prévia das instalações é obrigatória. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação ao licitante vencedor é de até 5 dias úteis. O contrato terá vigência de 36 meses, com possibilidade de prorrogação. A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em 36 parcelas mensais. O edital também especifica as penalidades em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme estabelecido no Termo de Referência anexo ao edital.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 36 parcelas mensais, sucessivas e diretamente na conta corrente do contratado, conforme detalhado no edital.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances, e será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
O edital prevê a necessidade de vistoria prévia das instalações do órgão, sendo esta obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
