O objeto da licitação é a contratação de serviços de publicidade. A participação na licitação exige a apresentação de documentos e a empresa deve ser qualificada como agência de propaganda. A sessão pública será gravada em áudio e vídeo e transmitida ao vivo. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor máximo a ser disponibilizado para os serviços contratados é de até R$ ****,74. Os esclarecimentos sobre o edital devem ser solicitados por escrito. A licitação será realizada em três fases: proposta técnica, proposta de preços e habilitação. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 3 dias da convocação.
O edital prevê que a entrega dos serviços será a partir da solicitação do fiscal do contrato, conforme os serviços deverão ser prestados a partir da solicitação do fiscal do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e entrega da nota fiscal para a câmara municipal, conforme o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão e entrega da nota fiscal para a câmara municipal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de técnica e preço, conforme o critério de julgamento das propostas para selecionar o fornecedor será o de técnica e preço.
O edital informa que para habilitação da empresa, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme para habilitação da empresa, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica habilitação fiscal, social e trabalhista habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que a contratada que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante b multa pelo não fornecimento do objeto do contrato, total ou parcialmente, em valor equivalente a 20 vinte por cento do valor do contrato c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o pedido de impugnação deverá ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o pedido de impugnação, com indicação de falhas ou irregularidades que viciaram o edital deverá ser protocolado, sob pena de decadência, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,74, conforme o valor total estimado da presente contratação é de r ****, 74 duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos.
