Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. r nA aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação é uma medida essencial para atender às necessidades alimentares da população em situação de vulnerabilidade social. A seguir, apresentamos as principais justificativas para essa aquisição: r n r n
Documentos complementares exigidos (anexos I a X, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastramento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimentos e impugnações (13/05/2025), prazo de início dos serviços (de acordo com o termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (de acordo com o termo de referência), condições de entrega e fiscalização do contrato (de acordo com o termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (de acordo com o termo de referência), regras de pagamento (de acordo com o termo de referência), sanções administrativas (de acordo com a lei n 14. 133/2021), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), regras de reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (de acordo com o termo de referência), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos e condições), ata de registro de preços (prazos e condições), reajustes (de acordo com o termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (de acordo com o termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (de acordo com o termo de referência), pagamento (de acordo com o termo de referência), sanções administrativas (de acordo com a lei n 14. 133/2021), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), regras de reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (de acordo com o termo de referência), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos e condições), ata de registro de preços (prazos e condições), reajustes (de acordo com o termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (de acordo com o termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (de acordo com o termo de referência), pagamento (de acordo com o termo de referência), sanções administrativas (de acordo com a lei n 14. 133/2021).