O edital trata da contratação de serviço especializado de limpeza e manutenção de aparelhos de ar condicionado. A proposta deve ser enviada até 16 de outubro de 2025. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega dos serviços. A garantia é de 3 meses. A seleção será por menor preço por lote. É exigida a apresentação de documentos para habilitação.
O prazo de entrega dos serviços é de 10 dez dias uteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em parcela única, por meio de boleto ou transferência bancária ted.
A garantia da compra é de 3 meses.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, que culminará com a seleção de menor preço por lote.
Para habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa serão exigidos os seguintes documentos: inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro de nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal, certificado de regularidade do fundo de garantia, prova de inexistência de débitos trabalhistas, certidão de apenados do tribunal de contas, inscrição estadual e municipal.
A contratada que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, a ata ou instrumento equivalente, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a contratante, e será descredenciada dos sistemas corporativos cadastrais existentes, a exemplo do sicaf, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas na lei e no contrato.
A contratante, com base nos arts. 41, ii e 42, 2, ambos da lei ****, poderá exigir amostra dos bemns eou serviços eou prova de conceito do promitente contratado quando prevista no editaltr, na fase de julgamento da proposta, bem como fazer diligência como condição para firmar o contrato.
A estimativa do preço foi realizada considerando o valor ofertado, nesta data, no mercado digital.
