O edital refere-se à construção de 20 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A modalidade da licitação é Concorrência, com disputa eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br. A data de abertura das propostas é 31 de dezembro de 2026. É exigida vistoria prévia obrigatória, com agendamento prévio junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de infraestrutura. A participação é aberta, sem exclusividade para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o de Maior Desconto. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 24 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, conforme estabelecido no edital.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital exige a apresentação de garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de Maior Desconto.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme detalhado no edital.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e requer agendamento prévio junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de infraestrutura.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.