O edital visa o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com plantões médicos no município de Rafael Godeiro, RN. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com participação de microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs/EPPs) em itens que não ultrapassem R$ ****,00, localizadas na região oeste do RN. O edital estabelece critérios de participação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursos, prazos para esclarecimentos e impugnações. É exigida a apresentação de amostras dos produtos/serviços, com prazo para entrega e análise. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital especifica os documentos de habilitação necessários, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O edital também define as regras para a formação do cadastro de reserva e para o cancelamento do registro do licitante vencedor.
O prazo para fornecimento dos itens é de 1 dia corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho e/ou do pedido.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As empresas concorrentes devem apresentar comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme exigido pela legislação vigente, além de capacidade técnica e operacional para fornecer os serviços.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, no termo de referência ou no aviso de contratação direta.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
É exigido do primeiro colocado a apresentação de amostras de cada um dos itens arrematados, a serem encaminhadas ao pregoeiro.
A data limite de impugnação é dia **** às 23h59min horário de Brasília.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.