O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O valor estimado é de R$ ****,16. A disputa será pelo menor preço por lote, em modo aberto. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses, com pagamento em até 30 dias após cada entrega. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O objeto deste pedido deverá ser prestado de acordo com as condições previstas no termo de referência. A entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento.
A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após cada entrega do material, conforme previsto no termo de referência anexo VI.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Poderão participar da presente licitação, todas as empresas interessadas que preencham os requisitos de qualificação exigidos neste edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
O envio de amostras não é previsto neste edital.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, façam menção à licitante, ou qualquer outro vínculo que possa identificar ou sugerir a empresa licitante que a apresentou.
Estima-se o valor de R$ ****,16 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos reais e dezesseis centavos).
