Licitações de Calcados Ortopedicos

Deverá ser entregue no prazo de 12 dias a contar da entrega da autorização de fornecimento.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. o prazo de entrega do objeto contratual, ser� o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprova��o dos produtos pela prefeitura.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o unit�rio menor pre�o por unidade para os itens 01 e 02, observados os requisitos, as especifica��es t�cnicas e os par�metros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilita��o jur�dica: a registro empresarial na junta comercial. . .

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/22. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipal no ****

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica. o edital n�o menciona a obrigatoriedade de visita t�cnica.

A aprovação de amostra do material ofertado é condição para a adjudicação do objeto. Deverão ser apresentadas 3 unidades do produto em suas embalagens. a adjudica��o do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficar� condicionada � aprova��o de amostra do material ofertado. . .

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame. . .

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham elementos que permitam sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados neste edital e seus anexos b que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o c estipule pre�os inexequ�veis ou acima do m�ximo definido para a contrata��o, global e unitariamente

O preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso. o pre�o m�ximo admitido do presente processo licitat�rio � sigiloso, nos termos do art. 13 da lei no **** e do art. 24 inc. ii e ser�o informados pelo sistema comprasgov, somente ap�s o final da conclus�o do certame.

O prazo de entrega será de no máximo 15 dias após medição e/ou ordem de serviço enviada pela contratante.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias após o atesto das notas fiscais, que deverão ser apresentadas no momento das entregas dos materiais.

A proposta definitiva deverá prever as garantias dos produtos consistentes na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item/lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, como habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total anual estimado é de R$ ****,90.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, sob pena de não aceitação da proposta. se houver entrega de amostras fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega dos bens é de até 120 dias, contados da data do atendimento inicial para tomada de medidas e confecção do molde do segurado. o prazo de entrega dos bens é de até 120 cento e vinte dias, contados da data do atendimento inicial para tomada de medidas e confecção do molde do segurado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

O prazo de garantia contratual para próteses é de 2 anos e para acessórios é de 6 meses. próteses: 01 um ano e 09 nove meses de garantia contratual, totalizando 02 dois anos de garantia. acessórios: 03 três meses de garantia contratual, totalizando 06 seis meses de garantia.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preçoo fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preçoo.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 trezentos e quarenta e quatro mil, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1. 1. acima.