08/10/2025 - BRASIL | CE | MASSAPÊ Cidade Pequena
Qualificação como organização social - os, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar no âmbito do município de massapê/ce, nos termos da lei municipal n 836/2019 e decreto municipal n 024/2019
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O edital visa qualificar organizações sociais para atuar em diversas áreas no município de Massapêce. Os interessados devem entregar os documentos na sala do setor de licitação, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191, Centro, Massapêce, CE, entre 30 de setembro de 2025 e 29 de setembro de 2026. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. A participação é aberta a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. O prazo de validade do reconhecimento será de 24 meses a contar da data da publicação do decreto.
O requerimento de qualificação deve ser entregue entre 30 de setembro de 2025 à 29 de setembro de 2026, das 08h00min às 12h00min, na sala do setor de licitação.
A documentação exigida deverá ser apresentada na forma original ou em cópia autenticada por cartório competente ou cópia autenticada por meio eletrônico autenticação digital e estar dentro dos prazos de validade na data de abertura dos envelopes entrega do envelope.
Os interessados deverão solicitar esclarecimentos por escrito em até 03 três dias úteis antes da data marcada para a entrega dos documentos. O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data marcada para a entrega dos documentos.
Lote 1: Qualificação como organização social - os, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar
