Ministério Da Educação/Secretaria De Gestão Da Informação, Inovação E Avaliação De Políticas Educacionais
que sejam avaliadas e apresentadas sugestões referentes à sua atualização. As contribuições relativas ao texto da referida Política deverão ser enviadas e fundamentadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no portal Brasil Participativo: www. ***. *. * . As contribuições não enviadas no formulário ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis
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