Licitações de Transporte Passageiros

Os prazos máximos de entrega são de até 90 dias corridos para veículos tipo hatch e pickup 4x4 diesel, e de até 120 dias corridos para van (17 passageiros) e micro-ônibus (30 passageiros), contados do recebimento da solicitação formal. prazo máximo de lote tipo de veículo entrega 01 hatch até 90 dias corridos 02 pickup 4x4 diesel até 90 dias corridos 03 van 171 até 120 dias corridos 04 micro-ônibus 30 lugares até 120 dias corridos

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal faturada regularmente atestada pelo setor competente, observado o recebimento definitivo, a liquidação da despesa e a manutenção das condições de habilitação. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturaregularmente atestada

Os veículos deverão possuir garantia mínima de fábrica de 24 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo de garantia superior oferecida pelo fabricante ou pela contratada. os ve�culos dever�o possuir garantia m�nima de f�brica de 24 vinte e quatro meses, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por lote, com adjudicação por lote, observada a aceitabilidade dos preços unitários. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, com adjudica��o por lote

A habilitação será aferida mediante apresentação dos documentos exigidos, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o ser� aferida mediante apresenta��o dos documentos exigidos neste edital e seus anexos

O licitante ou contratado que praticar infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas na lei, no edital, na ata de registro de preços e no contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o licitante ou contratado que praticar infra�es administrativas ficar� sujeito �s san�es previstas na lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, na forma e nos prazos previstos na lei. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, na forma enos prazos previstos na lei no ****

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas mínimas, apresentar preço manifestamente inexequível, sobrepreço, valor unitário superior ao máximo estimado, ofertar veículo usado ou em desacordo com o edital. ser� desclassificada a proposta que: n�o atender �s especifica�es t�cnicas m�nimas do termo de refer�ncia

O valor total estimado para fins de registro de preços é de R$ ****,62. o valor total estimado para fins de registro de pre�os � de r ****, 62

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado, por uma única vez, por igual período desde que devidamente justificado e aprovado pela secretaria solicitante. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 30 trinta dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será realizado em até 15 dias contados da entrega do objeto e respectiva nota fiscal, e aprovado pela secretaria solicitante. o pagamento ser� devidamente realizado em at� 15 quinze diascontados da entrega do objeto e respectiva nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se apresentar preço baseado em propostas de outros licitantes, ou se a proposta contiver elementos que permitam a identificação do licitante. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado, por uma única vez, por igual período desde que devidamente justificado e aprovado pela secretaria solicitante. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 30 trinta dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será realizado em até 15 dias contados da entrega do objeto e respectiva nota fiscal, e aprovado pela secretaria solicitante. o pagamento ser� devidamente realizado em at� 15 quinze diascontados da entrega do objeto e respectiva nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições fixados no edital, se apresentar preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, ou se contiver elementos que permitam a sua identificação. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões:

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1º de abril de 2021, para contratações que envolvam valores abaixo de R ****,11. O fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, para contrata��es que envolvam valores abaixo de r ****, 11

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnicooperacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00