Licitações para Transporte Passageiros

Lote 1: Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por meio de ônibus com capacidade mínima para 40 ( quarenta e seis) passageiros

O edital estabelece o credenciamento de empresas para prestação de serviços de transporte coletivo no município de Leandro Ferreira/MG. O processo é eletrônico, via plataforma Licitar Digital. As empresas interessadas devem se inscrever na plataforma e apresentar a documentação necessária para habilitação, conforme o edital. O prazo de vigência do edital é de 28/04/2025 a 27/04/2026, e o prazo de validade do credenciamento é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de seleção é paralelo e não excludente. Não há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, sendo destinado o credenciamento apenas para pessoas físicas. O recebimento da documentação é exclusivamente eletrônico. Existem critérios específicos de participação, habilitação, recursos, infrações e sanções, bem como prazos para esclarecimentos e impugnações. A lista de credenciados será publicada no site oficial. A contratação ocorrerá mediante agendamento e a distribuição da demanda será proporcional e igualitária.

Edital de credenciamento para prestação de serviços de transporte escolar. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas de direito privado, legalmente constituídas, no ramo de atuação compatível ao objeto, sem caráter associativo ou grupo empresarial), etapas do processo (recebimento de pedidos de credenciamento e documentação), datas limite para esclarecimentos (3 dias úteis antes do início do credenciamento) e impugnações (3 dias úteis antes do recebimento da documentação de habilitação), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do termo de credenciamento), prazo de entrega total dos serviços (09/05/2026), valor estimado total da contratação (R$ ****,00). Rotas e quilometragens detalhadas no edital e seus anexos.

Lote 1: Registro de Preços para contratação de empresa para transporte passageiros/pacientes do Município, para viagens intermunicipais e interestaduais, destinado a pacientes que precisam ser deslocados para tratamento de saúde fora do domicilio ( TFD), como outras viagens eventuais que atendam o interesse público atrelado a função da Secretaria Municipal de Saúde de Ipumirim. Emprego de ônibus com capacidade mínima de 32 passageiros e adaptado conforme a NBR **** do INMETRO.
Lote 2: Registro de Preços para contratação de empresa para transporte passageiros/pacientes do Município, para viagens intermunicipais e interestaduais, destinado a pacientes que precisam ser deslocados para tratamento de saúde fora do domicilio ( TFD), como outras viagens eventuais que atendam o interesse público atrelado a função da Secretaria Municipal de Saúde de Ipumirim. Emprego de veículo tipo van com capacidade mínima de 19 passageiros e adaptado conforme a NBR **** do INMETRO.

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, certificado de MEI, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade no FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, relatório de consulta negativa no CEIS, certidões negativas de licitantes inidôneos. Prazo para envio da proposta: das 08h30min do dia 28/04/2025 às 08h30min do dia 05/05/2025. Prazo para envio da documentação de habilitação: 2 (duas) horas após declarado o licitante vencedor. Critérios de participação: empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da dispensa, devidamente cadastradas no sistema. Valor total estimado: R$ ****,00 (anual). Prazo de execução: 3 (três) dias após autorização de fornecimento.

Lote 1: Barco de Aluminio liga naval, Borda Alta, Pintura Metalizada, Semi Chato, comprimento 5, 50 metros, Plataforma de proa em chapa xadrez para Pesca Esportiva, Viveiro em polietileno, Bujoes de entrada e saida de agua do viveiro, Bujao de popa para dreno de agua, Porta Tanque, Porta Objetos, 3 Porta Varas, 3 Suporte guarda- sol, 1 Suporte de remo, 1 olhal de proa, Piso Emborrachado Antiderrapante 12 mm, Amarras de Proa Superior e Inferior, 5 Alcas de transporte, 2 Cunhos de popa para ancoragem e esqui, Suporte para motor Eletrico com protecao de Verniz Maritimo, Boca minima 1, 40 m, Borda minima: 0, 45 m, Peso a indicar, 05 passageiros, Motorizacao maxima ate: 30 HP. Barco de Aluminio liga naval, Borda Alta, Pintura Metalizada, Semi Chato, comprimento 5, 50 metros, Plataforma de proa em chapa xadrez para Pesca Esportiva, Viveiro em polietileno, Bujoes de entrada e saida de agua do viveiro, Bujao de popa para dreno de agua, Porta Tanque, Porta Objetos, 3 Porta Varas, 3 Suporte guarda- sol, 1 Suporte de remo, 1 olhal de proa, Piso Emborrachado Antiderrapante 12 mm, Amarras de Proa Superior e Inferior, 5 Alcas de transporte, 2 Cunhos de popa para ancoragem e esqui, Suporte para motor Eletrico com protecao de Verniz Maritimo, Boca minima 1, 40 m, Borda minima: 0, 45 m, Peso a indicar, 05 passageiros, Motorizacao maxima ate: 30 HP.
Lote 2: Barco de Aluminio liga naval, Borda Alta, Pintura Metalizada, Semi Chato, comprimento 6, 00 metros, Plataforma de proa em chapa xadrez para Pesca Esportiva, Viveiro em polietileno, Bujoes de entrada e saida de agua do viveiro, Bujao de popa para dreno de agua, Porta Tanque, Porta Objetos, 3 Porta Varas, 3 Suporte guarda- sol, 1 Suporte de remo, 1 olhal de proa, Piso Emborrachado Antiderrapante 12 mm, Amarras de Proa Superior e Inferior, 5 Alcas de transporte, 2 Cunhos de popa para ancoragem e esqui, Suporte para motor Eletrico com protecao de Verniz Maritimo, Boca minima 1, 40 m, Borda minima: 0, 45 m, Peso a indicar, 06 Passageiros, Motorizacao maxima ate: 50 HP. Barco de Aluminio liga naval, Borda Alta, Pintura Metalizada, Semi Chato, comprimento 6, 00 metros, Plataforma de proa em chapa xadrez para Pesca Esportiva, Viveiro em polietileno, Bujoes de entrada e saida de agua do viveiro, Bujao de popa para dreno de agua, Porta Tanque, Porta Objetos, 3 Porta Varas, 3 Suporte guarda- sol, 1 Suporte de remo, 1 olhal de proa, Piso Emborrachado Antiderrapante 12 mm, Amarras de Proa Superior e Inferior, 5 Alcas de transporte, 2 Cunhos de popa para ancoragem e esqui, Suporte para motor Eletrico com protecao de Verniz Maritimo, Boca minima 1, 40 m, Borda minima: 0, 45 m, Peso a indicar, 06 Passageiros, Motorizacao maxima ate: 50 HP.

Edital para aquisição de premiação para o 3 campeonato de pesca esportiva ao dourado, com data limite para envio de propostas de 28/04/2025 a 07/05/2025. Abertura e julgamento das propostas em 07/05/2025. O edital completo está disponível em www. ***. *. *, na prefeitura municipal, sala de licitações, e no site www. pmcm. pr. gov. br. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital. O contrato terá validade de 6 meses a partir da assinatura. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. A participação na licitação se dará mediante sistema de dispensa eletrônica da empresa Bll. Os documentos de habilitação devem ser anexados no sistema antes do início da fase de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica.