Fundo Estadual De Recurssos Hidricos - Ferhba - Fundo Estadual De Recursos Hidricos Da Bahia

O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Não haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado na forma indicada no preâmbulo deste edital, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostras, avaliação de conformidade, prova de conceito, entre outros testes, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. *, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de vigência da contratação é de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da autorização de prestação de serviço (APS).

O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado à entrega, análise e validação de cada produto, conforme especificado no cronograma financeiro.

Não haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O prestador de serviço será selecionado por meio da realização de processo de licitação, na modalidade concorrência, com adoção do critério de técnica e preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos especificados no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado na forma indicada no preâmbulo deste edital, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33 (quatro milhões trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).