Fundo Municipal De Educacao De Tupiratins- To

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com o estetermo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo fundo municipal de educaçãode tupiratins to.

O edital estabelece que o pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trintadias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menordispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas asexigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital menciona que a habilitação dos licitantes será verificadapor meio da bnc bolsa nacional de compras disponível no endereço eletrônicowww. bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificaçãoeconômica financeira e à habilitação técnica.

O edital afirma que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena denão aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquerpessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 15 quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quinze centavos.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme art. 96 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n **** será exigida do licitante classificado em primeiro lugar.

O não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação será de: r ****, 00 cento e oitenta e setemil, quinhentos e trinta e nove reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação necessária para habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar.

O não cumprimento do edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal 14. 133/21.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação será de: R$ ****,00.

O serviço deverá ser realizado no prazo máximo de até 72 horas após o recebimento da ordem de serviço (O. S), emitida pelo setor de manutenção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do serviço/produto solicitado, após apresentação da nota devidamente protocolizada, visada e atestada pela secretaria solicitante e fiscal do contrato.

Todos os serviços de mão de obra serão obrigatoriamente garantidos pela contratada pelo prazo mínimo de 03 três meses, ou **** dez mil quilômetros o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento adotado será o referido no preâmbulo deste edital, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e demais normas aplicáveis à espécie, dispostas no termo de referência.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para esta licitação será de R$ ****,50 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).