O edital trata da dispensa de licitação eletrônica para aquisição de fornos elétricos e geladeiras para escolas municipais de Paineiras/MG. A abertura dos lances ocorrerá em 20/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a fornecedores compatíveis com o objeto. A proposta deve ser enviada pela plataforma Licitar Digital. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor total estimado é de R$ ****,31. A entrega será em locais específicos. O edital exige documentos para habilitação e a assinatura do contrato em 5 dias úteis após a homologação. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme listado no anexo I.
O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O valor total estimado da despesa é de R$ ****,31.