Municipio De Criciuma - Município De Criciúma

O edital não especifica um prazo de entrega para os equipamentos de ultrassom, mas menciona que os materiais deverão ser entregues conforme os prazos e condições estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, em até 30 dias, contados da atestação da nota fiscal/fatura, por ordem bancária de crédito, mediante depósito bancário em conta corrente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de até 60 minutos contados da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do material deverá obedecer aos prazos e condições previstas no termo de referência, que integra a ata de registro de preços.

Os pagamentos deverão ser creditados à conta corrente indicada pelo licitante.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê a aplicação de multas que podem ser descontadas da garantia prestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica serão exigidas do licitante vencedor, com prazo de até 60 minutos para apresentação dos documentos digitais após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante vencedor apresente amostra, sob pena de desclassificação, dentro de 3 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de vigência do edital, com prazo de 60 meses, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo.

O pagamento das mensalidades será de responsabilidade exclusiva do beneficiário, podendo ocorrer por meio de consignação em folha de pagamento, quando autorizado, ou por outros meios disponibilizados pela operadora. O município atua como interveniente facilitador da consignação.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado para a seleção das operadoras, mas o processo é de credenciamento, onde as operadoras devem atender aos requisitos estabelecidos no edital e termo de referência.

A habilitação compreenderá a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro ativo na ANS, atestados de capacidade técnica, rede assistencial e estrutura técnico-operacional.

As penalidades e sanções administrativas aplicáveis à credenciada encontram-se detalhadas na minuta do termo de credenciamento e podem incluir advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento, descredenciamento, entre outras.

A administração poderá, a seu critério, realizar vistoria técnica ou solicitar comprovação in loco das condições declaradas.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento dos pedidos de credenciamento, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, apresentar pedido de providências ou impugnar o ato convocatório.

A não apresentação da documentação exigida, o não atendimento das condições estabelecidas, a falsidade de informações ou documentos, e o descumprimento das obrigações podem levar ao indeferimento ou descredenciamento.

O prazo de entrega dos produtos ou prestação dos serviços deverá obedecer aos prazos e condições previstas no termo de referência, que é parte integrante desta ata.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas a proposta indica que os pagamentos deverão ser creditados em conta corrente.

O edital não especifica um prazo geral de garantia, mas para o item aspirador de secreção elétrico portátil é exigida garantia mínima de 12 meses e para a autoclave esterilização a vapor é exigida garantia mínima de 24 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação junto ao sistema.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,81 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e um centavos).

O edital prevê que a entrega dos produtos ou a prestação dos serviços deverá obedecer aos prazos e condições previstas no termo de referência, que é parte integrante da ata de registro de preços.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas a proposta modelo indica que os pagamentos deverão ser creditados à conta corrente indicada pela empresa.

O edital não detalha a exigência de garantia, mas menciona que a multa contratual poderá ser descontada da garantia prestada pela contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nos itens 8 e 9.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 13.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,96.