O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para fornecer auxílio material e uniforme escolar por meio de pagamento eletrônico. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública está marcada para 06 de novembro de 2025, às 09h01, no portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,46. As empresas interessadas devem realizar cadastro no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação de empresas em consórcio deve seguir as normas da Lei nº 14. 133/2021. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito pelos participantes em favor dos fornecedores, mediante depósito bancário em sua conta corrente, ou boleto bancário.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro/agente de contratação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de ****,46.
