O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento e montagem de mobiliário com sistema de módulos deslizantes. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global. A data da sessão pública é 20 de fevereiro de 2026, às 09h01, no portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O prazo total para entrega e instalação dos módulos de arquivos deslizantes é de até 45 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, a qual deverá estar acompanhada das informações necessárias para viabilizar o projeto.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar da aprovação/aceitação do produto pelo fiscal ou comissão de acompanhamento e fiscalização do contratante, desde que acompanhado de comprovantes de regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
Os mobiliários cotados deverão ter garantia integral pelo prazo mínimo de 60 sessenta meses para itens mecânicos e 24 vinte e quatro meses para elétricos.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,28.
