O objeto da licitação é a construção de cobertura e adequações elétricas em uma escola. A participação é permitida para empresas cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será em 29/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve incluir todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimento podem ser feitos por email. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a etapa de lances. A documentação para habilitação será substituída pelo registro cadastral no Sicaf. A vistoria prévia é opcional. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
O edital exige garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, será substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,59.