O edital trata da contratação de uma plataforma web para licitações eletrônicas para a Câmara Municipal de Marialva. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e que estejam cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. A entrega do serviço deve iniciar em até 5 dias após a assinatura do contrato. O valor será pago pela empresa participante da licitação. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções.
O fornecimento deverá iniciar em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.
O valor será pago por empresa participante de licitação da câmara de marialva.
Não haverá exigência do seguro ou fiança a título de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
A licitação será realizada pelo critério de julgamento menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, formular questionamento ou pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor será integralmente arcado pela empresa vencedora da licitação, não havendo qualquer ônus para a câmara de marialva.