Licitações de Contrucao Campo

O edital prevê exigência de garantia de proposta sim e exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme artigo 17, inciso V, 1 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,31.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 dias, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A garantia de proposta é de R$ ****,65. A garantia da contratação será exigida conforme previsto na Lei 14. 133/2021, podendo ser seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que a entrega deve ocorrer no local indicado, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que os produtos devem possuir garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo alvará de funcionamento e demais licenças exigidas para a comercialização de materiais esportivos.

O edital informa que o descumprimento das condições contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei n **** e no instrumento contratual, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitação e contratar com a administração e, quando couber, rescisão contratual.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****,44 duzentos e trinta e oito mil oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos.