Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção de campo society no município de Gilbués - PI. O valor estimado é de R$ ****,95. O prazo de execução é de 04 meses a partir do recebimento da ordem de serviço. A obra será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O recebimento dos serviços será em duas etapas: provisório e definitivo. A garantia dos serviços é de 05 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a certificação da fiscalização na nota fiscal.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 04 quatro meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.
Os pagamentos serão realizados, obedecida às medições efetuadas e aprovadas pela contratante, de acordo com os serviços efetivamente executados, obedecendo ao cronograma físico financeiro e ao respectivo faturamento com apresentação da nota fiscal. O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da fiscalização na nota fiscal de serviços executados.
Sem prejuízo da garantia legal, a contratada responderá pelos vícios ou defeitos dos serviços, materiais e equipamentos instalados, quer sejam eles de natureza técnica ou operacional, durante o prazo de 05 cinco anos contados da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço, conforme indicado no processo de concorrência eletrônica.
A contratada deverá manter, durante toda a execução do contato, compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições de habilitação e qualificação, exigidas na licitação, apresentando documentação revalidada se, no curso do contrato, algum documento perder a validade.
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital não exige a apresentação de amostras.
A contratada pode ser desqualificada em caso de inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo.
O valor total estimado é de R$ ****,95.