Licitações para Transporte Residuos

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (ex: autores do projeto, empresas com sanções, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, observação do regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta, declarações de aceitação, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, documentos exigidos para habilitação, prazo para assinatura do contrato, infrações e sanções administrativas, multa, possibilidade de rescisão contratual, alterações contratuais, adequação orçamentária, casos omissos, publicação do instrumento no pncp, foro.

Lote 70: MAÇA GALA - de 1 qualidade, casca integra, consistência firme, polpa intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terrosos e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes.
Lote 85: MEXERICA - tipo pokan, fresca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprios, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.