Licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para contratação de agência de publicidade para serviços de comunicação institucional e publicitária. Abertura das propostas em 22 de julho de 2026, às 08h30min. Valor estimado de R$ ****,00 anuais. O objeto inclui planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas em diversos meios. Os estudos e materiais criados serão propriedade da Câmara Municipal. Serão aceitas propostas de empresas que atendam aos requisitos do edital. O edital prevê prazos para demandas ordinárias (5 dias úteis) e urgentes (24 horas). A participação é global. O endereço para informações é Travessa 31 de Outubro, 59, Centro, Garibaldi, RS. Contato por telefone 54 **** ou e-mail contato@camaragaribaldi. rs. gov. br.
As demandas ordinárias exigem proposta inicial em até 5 dias úteis, salvo complexidade. Demandas urgentes requerem atendimento inicial em até 24 horas. as demandas ordinárias: a serviços com prazo regular de planejamento, criação e execução, devendo a contratada apresentar proposta inicial de atendimento em até 5 cinco dias úteis, salvo prazo diverso justificado pela complexidade da demanda. ii demandas urgentes: b serviços de necessidade imediata da administração, especialmente relacionados a campanhas institucionais urgentes, atos oficiais, utilidade pública ou situações excepcionais, devendo a contratada apresentar atendimento inicial em até 24 vinte e quatro horas.
O julgamento será pelo critério de Técnica e Preço. o julgamento darse� pelo crit�rio de t�cnica e pre�o, obedecendo aoscrit�rios contidos neste edital e art. 36 da lei n. o **** e suas altera�es.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. i habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjmf. . . iii qualifica��o econ�micofinanceira a certid�o negativa de fal�ncia ou concordata. . . iv qualifica��o t�cnica a certificado de qualifica��o t�cnica de funcionamento concedido pelo cenp. . .
A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugna��o ao edital de licita��o deve ser protocolada em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentarem identificação indevida no plano de comunicação, que obtiverem nota zero em quesitos técnicos ou nota mínima inferior a 60 pontos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que deixarem de atender as exig�ncias desteedital, especialmente nos casos de: a houver aposi��o, na via n�o identificada do plano de comunica��o publicit�ria, demarca, inclusive dobraduras, sinal, impresso ou qualquer elemento que, de alguma forma, possa identificar o licitante proponente b obtiver nota 0 zero em qualquer dos quesitos t�cnicos c n�o obtiver, no somat�rio final dos quesitos, a nota m�nima de 60 sessentapontos.
O valor estimado é de R$ ****,00 anuais. a verba destinada para a presente licita��o � de at� r ****, 00 trezentos milreais anuais.
