Camara Municipal De Campina Do Monte Alegre

O prazo de entrega é de até 10 dez dias úteis após o recebimento da solicitação, conforme o edital.

O pagamento será realizado após a entrega definitiva do objeto, mediante apresentação de nota fiscal, no prazo de até 10 dias, como informa o edital.

A mesa de som a ser fornecida deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do equipamento, cobrindo defeitos de fabricação, falhas de componentes e eventuais vícios de funcionamento decorrentes de uso normal, conforme especificações do fabricante, como consta no edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, em atenção ao art. 33, inc. i, da lei n ****, conforme o edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados ao fornecedor que obtiver a melhor classificação na fase de lances, como informa o edital.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei n ****, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual, como consta no edital.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até **** às 23: 59hs do dia, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, como informa o edital.

O valor previamente estimado da contratação é compatível com os valores praticados pelo mercado, conforme o edital.

O edital prevê que a disponibilização dos serviços, cumpridos os requisitos exigidos no edital, deverão ocorrer em até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento, decorrente da execução dos serviços objeto desta licitação, efetuado mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados ao fornecedor que obtiver a melhor classificação na fase de lances.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 dez mil e oitenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal.

A instituição deve atender comprovação do cadastramento do Ministério do Trabalho.

A empresa credenciada que praticar fraude fiscal estará sujeita a penalidades.

É facultada a apresentação de impugnação ao ato convocatório, no prazo de até 03 três dias úteis.

O valor mensal estimado para o exercício de 2026 é R$ ****,00.