O objeto da licitação é a aquisição de cestas básicas para atender as demandas de benefícios eventuais. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos materiais será feita em até 15 dias corridos após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento do material e emissão da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 20/02/2026. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão em 26/02/2026.
O edital prevê que a entrega dos materiais será realizada em remessa única no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de emissão da autorização de fornecimento a. f, devidamente assinada, solicitada pela secretaria de administração e fazenda e encaminhada via email para o endereço eletrônico cadastrado pelo fornecedor.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, em até 30 dias do fornecimento de cada item.
O edital prevê que os produtos alimentícios entregues deverão ter, no mínimo, 75 setenta e cinco por cento do prazo de validade total original restante no momento da entrega, sob pena de rejeição.
O edital prevê que para critério de julgamento será considerado o menor preço
O edital prevê que será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos subitens 11. 6 a ****.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 24. 1 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que os pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do dia ****.
O edital prevê que o valor total de referência previsto para as aquisições é de ****, 50cinquenta e oito mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos.