Lote 51: BISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAISENABISCOITO TIPO MARIA OU MAISENA SEM GORDURA TRANS E LACTOSE - Composto de farinha de trigo enriquecida c/
ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal não hidrogenada, amido, sal, fermento químico; outros ingredientes permitidos, zero gorduras trans. e lactose, isenta de sujidades e outros materiais estranhos, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico ( embalagem dupla), mínimo 330 gramas, filme BOPP metalizado, atóxico e lacrado com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 150/17, RDC 263/05 e alterações
posteriores. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos. administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 330 gramas.
Lote 52: BISCOITO TIPO CREAM CRACKERBISCOITO TIPO CREAM- CRACKER SEM GORDURA TRANS E LACTOSE: Composta de farinha de trigo enriquecida c/
ferro e ácido fólico, amido de milho, sal refinado; gordura ou óleo vegetal e outros ingredientes permitidos; poderá conter lecitina de soja, não poderá conter soja, gordura vegetal hidrogenada; corantes artificiais; cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; isenta de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico ( embalagem dupla): mínima de 330 gramas, portfólio filme BOPP metalizado, atóxico e lacrado com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 263/05, RDC 14/14 e alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos. administrativos determinados pela ANVISA. Com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos. administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 330 gramas.
Lote 69: FARINHA DE TRIGOFARINHA DE TRIGO - Tipo 1, fortificada com
ferro e ácido fólico; devendo se apresentar limpa, seca; umidade máxima de 15%; isenta de insetos, odores e sabores estranhos ou impróprios. Embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica em pacote de no mínimo 1 quilo. Com validade mínima de 03 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a I. N. 08/05 ( MAPA), RDC 263/05, RDC 150/17, RDC 14/14 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA E ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 1 kg.
Lote 70: FERMENTO EM PÓ QUIMICOFERMENTO EM PÓ QUIMICO - Obtido do grão de milho moído, fortificado com
ferro e ácido fólico; cor amarela, devendo se apresentar limpo e seco, com umidade máxima de 15%; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios com ausência de mofo e ranço; isento de insetos, odores ou sabores estranhos ou impróprios; validade mínima de 4 meses na data da entrega, embalagem saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263/05, RDC 150/17, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14; e alterações
posteriores. Produto sujeito, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. . Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Embalagem/Pote de no mínimo de 250 gramas.
Lote 72: FUBÁ DE MILHOFUBÁ DE MILHO - Obtido do grão de milho moído, fortificado com
ferro e ácido fólico; cor amarela, devendo se apresentar limpo e seco, com umidade máxima de 15%; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de mofo e ranço; isento de insetos, odores ou sabores estranhos ou impróprios. Validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega. Embalagem saco plástico transparente, atóxico contendo no mínimo 1 quilo e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263/05, RDC 150/17, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 e alterações
posteriores. Produto sujeito, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 1 kg.
Lote 73: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEOLEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS - O produto deverá conter como ingredientes: leite em pó integral, vitaminas A, C, D, minerais,
ferro, cálcio e zinco. Não contém glúten, não conter açúcar. O produto deverá apresentar um rendimento de aproximadamente 3 litros por 400 g. A embalagem inicial deverá ser saco de plástico metalizado, atóxico, hermeticamente fechado por termissoldagem na vertical e horizontal com peso líquido mínimo de 400 g por embalagem. Diluição em água fria. Rótulo impresso na embalagem e com instruções claras de modo de preparo e rendimento. Validade mínima de 11 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 369/97 e IN 53/18 ( MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA e ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote de no mínimo 400 gramas.
Lote 75: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N? 08 SEM OVOSMACARRÃO TIPO ESPAGUETE N. ? 08 SEM OVOS - Massa seca, composto de sêmola de trigo, enriquecida com
ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de no mínimo 1 kg. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 711/22 e alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 1 kg.
Lote 76: MACARRÃO CORTADO TIPO AVE MARIAMACARRÃO CORTADO TIPO AVE MARIA SEM OVOS - Composto de sêmola de trigo, enriquecida com
ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de no mínimo 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 27/10, RDC 711/22 e alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Lote 77: MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOSMACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS - Composto de sêmola de trigo, enriquecida com
ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de no mínimo 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 27/10, RDC 711/22 e alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Lote 105: MACARRÃO TIPO ALFABETO SEM OVOSMACARRÃO TIPO ALFABETO SEM OVOS - Composto de sêmola de trigo, enriquecida com
ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de no mínimo 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 711/22 e alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Lote 106: MACARRÃO TIPO FARFALLE /GRAVATINHA SEM OVOSMACARRÃO TIPO FARFALLE /GRAVATINHA SEM OVOS - Composto de sêmola de trigo, enriquecida com
ferro, ácido fólico, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Embalagem de no mínimo 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 216/04, RDC 263/05, RDC 93/2000, RDC 27/10, RDC 711/22e alterações
posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Considerar- se- á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Pacote com no mínimo 500 gramas.
Edital de licitação para registro de preços de gêneros alimentícios, com lotes detalhados no anexo I. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas, exceto para os itens 97 e 119. O julgamento será por menor preço por item. A abertura da sessão pública é no dia 07 de agosto de 2025, às 09h. Documentos complementares podem ser solicitados. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. A entrega dos produtos será em locais indicados pela administração, com prazos e condições específicos para cada item, conforme anexo I. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal.