Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 2: AMIDO DE MILHO ( CAIXA DE PAPELÃO DE 500G)- PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, VEDADA COM 500 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 5: AVEIA EM FLOCOS FINOS ( EMBALAGEM DE 500G) - EMBALAGEM DE 500 G. POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NO MÁXIMO DO PRODUTO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE SEMENTE DE AVEIA ( AVENA SATIVA, L. ), OS FLOCOS DE AVEIA DEVEM SER FABRICADOS COM PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADA OS FLOCOS DE AVEIA QUE APRESENTE ODOR OXIDADO E/OU DE MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. AS EMBALAGENS DEVEM TER CAPACIDADE MÁXIMA DE 500GR. SERÃO ADOTADOS OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO RDC N?. 259, DE ****, ANVISA/MS; DEVE SER PRODUZIDA, EMBALADA E ROTULADA DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS COMO DETERMINA A RESOLUÇÃO - CNNPA N? 12, DE 24/07/1978. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 28: FEIJÃO FRADINHO - TIPO I, 1KG: PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO COM 1KG E EMBALAGEM PLÁSTICA SECUNDÁRIA PARA O FARDO COM MAIS PRODUTOS. EMBALAGEM POLIETILENO 1 KG. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 40: VINAGRE DE ÁLCOOL ( EMBALAGEM EM FRASCO PLÁSTICO DE 750ML - VINHO OU MAÇÃ) - PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHO, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).