Registro de preços para serviços de publicação de atos oficiais e soluções de TI. Abertura das propostas em 06/08/2026. O fornecedor deve observar as datas e horários para recebimento e abertura de propostas. Contato via e-mail: ***@***. *. * prova de conceito ou apresentação de documentos comprobatórios é obrigatória para a licitante classificada em primeiro lugar. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
Os itens 01 a 04 (soluções de TIC) deverão estar em pleno funcionamento no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço inicial. Os itens 05 e 06 (publicação de atos oficiais) serão prestados sob demanda, nos prazos de 24 horas (urgente) ou 72 horas (ordinário), contados da remessa formal da matéria, mediante ordem de serviço. os itens 01 a 04 soluções de tic deverão estar em pleno funcionamento no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço inicial os itens 05 e 06 publica��o de atos oficiaisser�o prestados sob demanda, nos prazos de 24 vinte e quatro horas regime urgente ou 72 setenta e duas horas regime ordin�rio, contados da remessa formal da mat�ria, mediante ordem de servi�o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme o edital e seus anexos. os documentos previstos no termo de refer�ncia, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o e ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de prova de conceito e/ou documentos comprobatórios é obrigatória para a licitante classificada em primeiro lugar, com o intuito de aferir o funcionamento e a aderência funcional das plataformas de TIC e comprovar requisitos técnicos. fica obrigat�ria a realiza��o de prova de conceito eou a apresenta��o de documentos comprobat�rios por parte da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
A desclassificação automática ocorrerá em caso de reprovação na prova de conceito, não atendimento ao percentual mínimo exigido ou não apresentação dos documentos comprobatórios no prazo estipulado. a reprova��o na prova de conceito, o n�o atendimento ao percentual m�nimo exigido para cada item ou a n�o apresenta��o dos documentos comprobat�rios no prazo estipulado implicar� a desclassifica��o autom�tica da proposta
O valor total estimado do lote único é de R$ ****,00. valor total do lote �nico r ****, 00