Municipio De Santo Amaro - Adm Santo Amaro

O edital prevê que os serviços prestados de forma parcelada, contados a partir da data da publicação do contrato ou instrumento equivalebte na imprensa oficial.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 trinta dias após: apresentação da nota fiscal, relatório de medição aprovado pelo fiscal do contrato, comprovantes de encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.

O edital informa que haverá exigência da garantia da proposta conforme os artigos 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, como préhabilitação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 156 a 159 da lei federal n ****, sem prejuízo das demais cominações legais cabíveis.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que os quantitativos de cada item encontramse descritos no mapa de preços anexo ii, que apresenta as médias de valores obtidos a partir de pesquisa de mercado atualizada, totalizando o valor estimado de r ****, 40 cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, vinte reais e quarenta centavos.

O edital prevê que os itens devem ser fornecidos no prazo estabelecido e executados conforme anexo I do edital.

O edital estabelece que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e atesto da fiscalização.

O edital prevê garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

O edital prevê que os itens serão fornecidos em ate 05 cinco dias após a solicitação de fornecimento, podendo ser prorrogados conforme solicitação e autorização do setor demandante.

O edital estabelece que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias úteis, após a efetiva entrega dos itens objeto deste pregão, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal n ****.

O edital não menciona informações sobre garantia.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital não menciona informações sobre amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a execução do objeto contratual darseá de forma por demanda, conforme a necessidade da secretaria de educação do município de santo amaroba, respeitado o valor global estimado de r ****, 55 oitocentos e dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos durante a vigência do contrato.