A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da Central de Laboratórios Multiusuário (CLMU) no campus de Bandeirantes. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução da obra é de 06 meses, dividido em seis etapas. O pagamento será efetuado em 06 parcelas mensais. Esclarecimentos, providências ou impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, via e-mail. A visita ao local da obra é facultativa. A proposta terá validade de 180 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação em até 24 horas após a solicitação. A garantia contratual será de 5% sobre o valor total do contrato.
O edital prevê que a obra terá o prazo para a execução de 06 seis meses, podendo ser objeto de prorrogação na forma da lei, levandose em consideração as anotações no diário de obras, dividida em seis etapas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 06 seis parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro, após a aprovação do profissional indicado pela UENP, responsável pela supervisão dos serviços e mediante a apresentação da documentação indicada na cláusula terceira da minuta do contrato.
O edital prevê que a empresa vencedora da licitação prestará garantia no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, conforme artigo 98, da lei 14. 133/21, podendo a mesma optar por quaisquer das seguintes modalidades: caução em dinheiro, fiança bancária ou segurogarantia.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
O edital prevê que os documentos para habilitação que deverão ser inseridos no sistema compras. gov. br são: ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovação de capital mínimo, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, certidão de registro profissional, carta indicando responsável técnico, comprovação de capacitação técnica profissional e declarações diversas.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que, facultativamente, os responsáveis das empresas poderão visitar o local da obra no campus de Bandeirantes, em dias úteis, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital desta concorrência.
O edital prevê que o valor máximo total desta licitação é de R$ ****,00.
