O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos. A sessão pública será realizada no site LicitaNet. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é aberta a interessados com objetivo social pertinente e que atendam às exigências do edital. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para entrega dos bens será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, através do modo de disputa aberto.
Os documentos de habilitação, relacionados no subitem 12, deverão ser alimentados na plataforma após a fase de julgamento das propostas, apenas pelos licitantes detentores de item.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da presente licitação é de r ****, 00 seiscentos e doze mil e quinhentos reais, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.
