O edital trata do registro de preços para contratação de serviços veterinários, incluindo clínicas, hospitais e laboratórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será do tipo menor preço por lote, na modalidade pregão eletrônico. A sessão pública ocorrerá no site LicitaNet, com limite para lançamento das propostas em 03/02/2026 às 07h59min e abertura do certame no mesmo dia, às 08h00min. Os interessados devem estar credenciados no sistema e o critério de julgamento será o menor preço por lote, através do modo de disputa aberto. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A empresa deve cumprir as obrigações fiscais, trabalhistas e de segurança, além de apresentar os documentos de habilitação exigidos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de início da prestação dos serviços é de até 5 cinco dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço, contados do a a partir do primeiro dia útil após o envio da autorização de início dos serviços.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, através do modo de disputa aberto.
Os documentos de habilitação, relacionados no subitem 12, deverão ser alimentados exclusivamente na plataforma após a fase de julgamento das propostas, apenas pelos licitantes detentores de item ou lote.
Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, pela execução do fornecimento em comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global médio estimado da presente licitação é de r ****, 96 seiscentos e trinta e três mil, quinhenta reais e noventa e seis centavos, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.
