Municipio De Crateus - Gabinete Do Prefeito /Vice Prefeito

O edital trata de licitação para registro de preços para aquisição de veículos. A abertura da sessão pública será em 08 de dezembro de 2025, às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias a partir da convocação.

O edital estabelece as regras para registro de preços para serviços de hospedagem. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. A proposta deve ser enviada eletronicamente, acompanhada de comprovante de depósito da garantia de proposta (1% do valor estimado da administração). A garantia será devolvida em 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. Existem regras de impedimento para participação, como empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e agentes públicos. A fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem declarar que cumprem os requisitos de habilitação, não empregam menores de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não possuem empregados em trabalho degradante ou forçado. O preenchimento da proposta deve seguir as especificações do termo de referência. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados. Os licitantes podem retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, que participarão da fase de lances. O modo de disputa é aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O sistema disponibiliza campo para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.

Edital de licitação com regras para habilitação de licitantes, apresentação de propostas, julgamento, registro de preços, formação de cadastro de reserva, contratação e recursos. Documentos complementares podem ser exigidos, com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital descreve as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídas por registro cadastral de fornecedores. Empresas estrangeiras que não funcionem no país terão exigências atendidas por documentos equivalentes, traduzidos e apostilados. O licitante vencedor terá prazo para assinar a ata de registro de preços. O edital prevê infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital também descreve o procedimento para impugnação e pedido de esclarecimento. A sessão pública poderá ser transferida para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.

Edital de pregão eletrônico nº PE010/2025-FG, para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens. O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços. A modalidade é pregão eletrônico. O critério de julgamento é o maior desconto por lote. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, comprovante de depósito de garantia de proposta (1% do valor estimado da administração), e documentos de habilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O modo de disputa é aberto e fechado. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e sanções por descumprimento. Informações adicionais estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br, incluindo anexos como termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato e minuta da ata de registro de preços.