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Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Mocajuba/PA, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, serviços auxiliares e controle tecnológico, de acordo com os projetos, especificações técnicas
AI helper
Contratação de empresa especializada para pavimentação e qualificação de vias urbanas em Mocajuba/PA. Prazo de execução de 12 meses. Regime de empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: menor preço global. Garantia de 5% do valor contratual. Pagamento em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, condicionado a medições. Necessário apresentar ART de execução e comprovar regularidade fiscal e trabalhista. Exige-se declaração de conhecimento das condições locais.
O prazo de execução é de 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: prazo de execução: 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias úteis após a entrada das notas fiscais, de acordo com as medições. Conforme o texto: os pagamentos serão efetuados dentro de até 05 cinco dias úteis a contar da entrada das notas fiscais.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Conforme o texto: será exigida garantia de execução de 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, registro no conselho competente e atestados de capacidade técnico-operacional. Conforme o texto: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
O atraso injustificado sujeita a contratada a multa de mora diária de 0,33%, limitada a 10%. Conforme o texto: multa de mora diária de 0, 33zero vírgula trinta e três por cento, limitada a 10dez por cento.
A recusa injustificada em assinar o contrato pode levar à perda da garantia de proposta e multa de 5%. Conforme o texto: perda imediata da garantia de proposta em favor do contratante multa de 5 cinco por cento.
O valor estimado é de R$ ****,39. Conforme o texto: valor estimado: r ****, 39.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de coffee break, compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte, entrega de alimentos e bebidas e disponibilização dos utensílios necessários, destinado ao atendimento de reuniões de trabalho, capacitações, treinamentos, oficinas, ações de educação em saúde e demais atividades institucionais e socioassistenciais oficialmente promovidas ou apoiadas pelas secretarias municipais de administração, saúde e assistência social do municíp
Fornecimento, sob demanda, de coffee break, compreendendo preparo, acondicionamento, transporte, entrega de alimentos e bebidas e disponibilização dos utensílios necessários, para atendimento de reuniões, capacitações, treinamentos, oficinas e demais atividades institucionais e socioassistenciais das secretarias municipais de administração, saúde e assistência social. Item 1: Coffee break para eventos com até 50 pessoas ( 18 eventos). Item 2: Coffee break para eventos com até 100 pessoas ( 18 eventos).
AI helper
Dispensa de licitação para fornecimento sob demanda de coffee break. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,98. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após atesto. Não é exigida garantia contratual. Necessário comprovar aptidão técnica com 1 atestado. Entrega dos alimentos até 1 hora antes do evento.
Os alimentos, bebidas e utensílios deverão estar integralmente entregues e prontos para utilização até 1 uma hora antes do horário previsto para o evento, conforme o trecho: os alimentos, bebidas e utensílios deverão estar integralmente entregues e prontos para utilização até 1 uma hora antes do horário previsto para o evento.
O pagamento será realizado após a liquidação da despesa e atesto, no prazo de até 30 dias. Conforme o trecho: o pagamento será realizado após liquidação regular da despesa e atesto competente, no prazo de até 30 trinta dias.
Não se exige garantia contratual específica. O edital afirma: não se exige garantia contratual específica dos arts. 96 e seguintes, salvo decisão motivada diversa na fase de contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação.
A habilitação exige documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e comprovação de aptidão técnica. O edital menciona: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 um atestado de desempenho anterior.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. Conforme o trecho: o valor total estimado da contratação é de r ****, 98.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de coffee break, compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte, entrega de alimentos e bebidas e disponibilização dos utensílios necessários, destinado ao atendimento de reuniões de trabalho, capacitações, treinamentos, oficinas, ações de educação em saúde e demais atividades institucionais e socioassistenciais oficialmente promovidas ou apoiadas pelas secretarias municipais de administração, saúde e assistência social do municíp
Fornecimento, sob demanda, de coffee break, compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte, entrega de alimentos e bebidas e disponibilização dos utensílios necessários, destinado ao atendimento de reuniões de trabalho, capacitações, treinamentos, oficinas, ações de educação em saúde e demais atividades institucionais e socioassistenciais das secretarias municipais de administração, saúde e assistência social de Mocajuba/PA. Item 1: Coffee break para eventos com até 50 pessoas, composto de bolo simples, salgadinhos, pão francês com queijo e presunto, pão de queijo, sobremesa, frutas, suco natural, refrigerante, talheres, pratos, copos e taças. Item 2: Coffee break para eventos com até 100 pessoas, com composição similar em maiores quantidades.
AI helper
Dispensa de licitação para fornecimento sob demanda de coffee break para eventos de até 50 e 100 pessoas, para as secretarias municipais de administração, saúde e assistência social de Mocajuba/PA. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 26/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Julgamento por menor preço por item. Vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após atesto. Não exige garantia contratual específica. Necessário comprovar aptidão técnica com 1 atestado.
Os alimentos, bebidas e utensílios deverão estar integralmente entregues e prontos para utilização até 1 hora antes do horário previsto para o evento, conforme a requisição. os alimentos, bebidas e utensílios deverão estar integralmente entregues e prontos para utilização até 1 uma hora antes do horário previsto para o evento.
O pagamento será realizado após a liquidação da despesa e atesto, em até 30 dias. o pagamento será realizado após liquidação regular da despesa e atesto competente, no prazo de até 30 trinta dias.
Não se exige garantia contratual específica. não se exige garantia contratual específica dos arts. 96 e seguintes, salvo decisão motivada diversa na fase de contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo 1 atestado de desempenho anterior. comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 um atestado de desempenho anterior.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, compreendendo a confecção de cópias de chaves comuns , a abertura de portas com fechaduras simples, bem como o fornecimento e a instalação de fechaduras e tambores de chave simples, incluindo a troca de cadeado simples, fornecimento e instalação de cadeado simples, cópias de chaves, para atender às necessidades da prefeitura municipal, o fundo municipal de educação, o fundo municipal de saúde e o fundo municipal de ass
Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário tipo a, no Município de Mocajuba/PA,
AI helper
Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário tipo a em Mocajuba/PA. O prazo estimado de execução da obra é de 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução pode ser exigida em até 5% do valor do contrato. Os pagamentos são realizados mediante medição por eventos, após aprovação formal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O valor inicialmente contratado é fixo e irreajustável no prazo de um ano.
O prazo estimado para execução da obra será de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados mediante verificação e atesto da execução do evento pela fiscalização.
Poderí ser exigida garantia de até 5 do valor do contrato, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, observada a aceitabilidade e a exequibilidade da proposta.
É exigida qualificação técnica registro ou inscrição no creacau atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de mora diíria de 0,33 por cento, limitada a 10 por cento.
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