Municipio De Ananindeua - Secretaria Municipal De Saneamento E Infraestrutura- Sesan

O prazo de execução total dos serviços será de 06 seis meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas e demais considerações referentes ao cumprimento e execução da obra estão descritas na minuta do contrato, anexo a este edital.

O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo responsável técnico da licitante, que conhece as condições locais ou tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total da dotação é R$ ****,45.

O prazo de execução total dos serviços será de 08 oito meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital.

Apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado pela prefeitura municipal de ananindeua nos termos do art. 58 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas e demais considerações referentes ao cumprimento e execução da obra estão descritas na minuta do contrato, anexo a este edital.

Em relação a vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, poderá ser realizada e acompanhada por servidor público designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, devendo o agendamento ser efetuado previamente na sesan ou apresentação de declaração de vistoria ou declaração de não vistoria e conhecimento do local.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,26.

O prazo de execução total dos serviços será de 06 seis meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

Os serviços serão pagos após concluídos, mediante medição que será efetuada em campo, e devidamente aceita pela fiscalização deste contrato, conforme previsto no termo de referência, na planilha de orçamento e conforme o estabelecido no projeto básico, não se admitindo qualquer tipo de adiantamento.

No momento da assinatura do contrato a contratada deverá prestar garantia correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com a lei 14. 133/2021, conforme mencionado em sua proposta: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A contratada ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades: advertência, suspensão do direito de contratar com o município pelo prazo de 1 ano, e declaração de inidoneidade para contratar com o município.

O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo responsável técnico da licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante, devendo ser observado o descrito nas disposições gerais contidas no projeto básico/termo de referência quanto a vistoria.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

****

O prazo de execução total dos serviços será de 06 seis meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

Os serviços serão pagos após concluídos, mediante medição que será efetuada em campo, e devidamente aceita pela fiscalização deste contrato, conforme previsto no termo de referência, na planilha de orçamento e conforme o estabelecido no projeto básico, não se admitindo qualquer tipo de adiantamento.

A contratada deverá prestar garantia no valor de R$ 1% do valor da contratação, em conformidade com a lei 14. 133/2021, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A contratada ficará sujeita a advertência, suspensão do direito de contratar com o município pelo prazo de 1 ano, e declaração de inidoneidade para contratar com o município, garantido o direito de ampla defesa.

A vistoria nas instalações do local de execução dos serviços poderá ser realizada e acompanhada por servidor público designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, devendo o agendamento ser efetuado previamente na SESAN ou apresentação de declaração de vistoria ou declaração de não vistoria e conhecimento do local.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de execução total dos serviços será de 12 doze meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

Os serviços serão pagos após concluídos, mediante medição que será efetuada em campo, e devidamente aceita pela fiscalização deste contrato, conforme previsto no termo de referência, na planilha de orçamento e conforme o estabelecido no projeto básico, não se admitindo qualquer tipo de adiantamento.

A contratada deverá prestar garantia no valor de R$ ****,67 correspondente a 1 um por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com a lei 14. 133/2021, em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, garantida a prévia defesa, ficando sujeito às sanções previstas na lei 14. 133/21 e demais sanções estabelecidas pelo município.

A vistoria nas instalações do local de execução dos serviços poderá ser realizada e acompanhada por servidor público designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 14:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente na SESAN ou apresentação de declaração de vistoria ou declaração de não vistoria e conhecimento do local.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,55.