A licitação tem como objeto a execução de serviços de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação em vias dos bairros Cidade Nova e Guajará, em Ananindeua, Pará. A modalidade é concorrência eletrônica com sistema de registro de preços, sob o regime de empreitada por preço global. A data de abertura da sessão é 08/05/2026, às 10h30, no Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. O valor estimado da licitação é de R$ ****,55. A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances (inversão de fases). Os licitantes devem comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. O prazo de execução total dos serviços é de 12 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado após medição e aceitação dos serviços. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de execução total dos serviços será de 12 doze meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.
Os serviços serão pagos após concluídos, mediante medição que será efetuada em campo, e devidamente aceita pela fiscalização deste contrato, conforme previsto no termo de referência, na planilha de orçamento e conforme o estabelecido no projeto básico, não se admitindo qualquer tipo de adiantamento.
A contratada deverá prestar garantia no valor de R$ ****,67 correspondente a 1 um por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com a lei 14. 133/2021, em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, garantida a prévia defesa, ficando sujeito às sanções previstas na lei 14. 133/21 e demais sanções estabelecidas pelo município.
A vistoria nas instalações do local de execução dos serviços poderá ser realizada e acompanhada por servidor público designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 14:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente na SESAN ou apresentação de declaração de vistoria ou declaração de não vistoria e conhecimento do local.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,55.
