Contratação de empresa especializada de JORNAL IMPRESSO E RÁDIO para a Publicidade Oficial do Poder Executivo, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, com fundamento a Lei n ****, de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal n 045/2023 de 05 de Maio de 2023, Tudo conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Completo, Termo de Referência e demais anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas/empresas de pequeno porte, condições de habilitação, recurso, adjudicação e homologação, penalidades, fiscalização do contrato, prazos, local de entrega, modelo de declaração, modelo de contrato, link para acesso aos anexos, link da sessão, referência de tempo (horário de Brasília), tipo de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), subcontratação vedada, valor estimado dos objetos, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento, credenciamento para participar do certame, benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte, proposta, critério de julgamento, impedimentos, julgamento das propostas, empate, negociação, verificação dos documentos de habilitação, manifestação de intenção de recurso e recursos, adjudicação e homologação, contrato, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, gestão e fiscalização do contrato, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de declaração, minuta do contrato, outros documentos).