Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo técnica e preço, para contratação de empresa de consultoria para elaboração de projeto executivo de engenharia. O objeto é a implantação de interseção na rodovia PE090. O valor estimado é de R$ ****,66. As propostas devem ser apresentadas até 15 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços no sistema compras. gov. br. Prazos para impugnação e esclarecimentos devem ser observados conforme edital. A participação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o critério de julgamento é Técnica e Preço, conforme descrito na seção preâmbulo.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e qualificação econômico-financeira, conforme seção dos documentos de habilitação.
O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme seção das infrações e sanções administrativas.
O edital indica que a licitante deverá apresentar declaração de conhecimento das condições locais, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,66.
