Contratação de serviço de acesso à internet por link dedicado para garantir redundância e continuidade das operações de rede. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por lotes. Valor estimado: R$ ****,80. Data da sessão pública: 08/07/2025 às 11:00h. Endereço para informações e edital: www. ***. *. * e www. ***. *. * licitacao@agenciapeixevivo. org. br.
Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento só será realizado após comprovada a realizaçã o e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.
Não haverá exigência de garantia da contratação. de acordo com o item 6. 2 do termo de referência não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote. a presente licitação será processada e julgada pelo(a) pregoeiro(a), por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas por meio de diversos documentos especificados no edital, incluindo atos constitutivos, certidões negativas e balanços patrimoniais. serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica dos concorrentes
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as sanções devidamente motivadas, estando a contratada passível de sofrer as seguintes penalidades: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva
A desqualificação pode ocorrer pela falta de apresentação de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, ou não cumprimento de exigências. o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitação exigidos neste edital será automaticamente declarado inabilitado neste processo licitatório
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. o valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência, referente ao lote único é de r ****,00 quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos