O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de serviço técnico de avaliação imobiliária do Campus Luiz Meneghel da UENP. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até as 09h00 do dia 03/06/2026, com disputa de lances a partir das 09h05 do mesmo dia. O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, através do e-mail ***@***. *. * execução dos serviços terá o prazo de até 30 dias corridos a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e aprovação. É facultativa a visita ao local dos serviços. A subcontratação do objeto não é permitida.
O prazo para execução do serviço é de até 30 dias corridos, a partir da data definida na ordem de serviço emitida pela UENP.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços solicitados e a aprovação do profissional indicado pela UENP, responsável pela supervisão.
O objeto do presente termo de referência deverá ter garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo do serviço.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Os documentos para habilitação deverão ser inseridos no sistema compras. gov. br, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), comprovante de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão do distribuidor de inexistência de processos de falência e concordata, e certidão de registro ou inscrição junto à entidade profissional competente.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual n. º 10. 086/2022, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Facultativamente, os responsáveis das empresas poderão visitar o local do serviço no campus de Bandeirantes, em dias úteis, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital desta licitação.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas no edital e seus anexos, ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total desta licitação é de R$ ****,00.
