Licitação na modalidade Cotação Eletrônica (Dispensa de Licitação) para contratação de empresa especializada em certificação institucional do Pró-Gestão RPPS Nível III. O objeto inclui pré-auditoria documental, auditoria de certificação presencial e duas supervisões anuais. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 17/07/2026. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimento podem ser enviados até um dia útil anterior à abertura das propostas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 51 ****.
A execução dos serviços compreenderá a realização da pré-auditoria documental (3 dias), auditoria de certificação (3 dias) e duas auditorias de supervisão anuais (2 dias cada), com validade da certificação de 3 anos. o prazo de execu��o dos servi�os corresponder� ao ciclo de certifica��o do pr�gest�o rpps, compreendendo a realiza��o da pr�auditoria documental, da auditoria de certifica��o inicial e das duas auditorias de supervis�o anuais, observado o per�odo de validade da certifica��o de 3 tr�s anos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e assinatura do termo de liquidação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s emiss�o e assinatura do termo de liquida��o
O critério de julgamento é o menor preço por item. o julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio menor pre�o por item
As empresas devem comprovar o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital e anexos, e estarem cadastradas/credenciadas junto ao portal de compras públicas. poder�o participar desta cota��o de pre�os eletr�nica todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste instrumento e em seus anexos e que estejam cadastradoscredenciados junto ao portal de compras p�blicas.
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 1 dia útil anterior à abertura das propostas. os pedidos de esclarecimentos referentes a presente cota��o de pre�os eletr�nica dever�o ser enviados ao respons�vel pela sua condu��o e operacionaliza��o at� 1 um dia �til anterior � data estipulada do in�cio da abertura das propostas
Propostas que não atenderem aos requisitos mínimos estabelecidos no termo de cotação eletrônica e seus anexos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem aos requisitos m�nimos estabelecidos neste termo de cota��o eletr�nica e em seus anexos.
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