Contratação de serviços de análise técnica para 40 projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até 29/05/2026, às 23:59, via e-mail. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação será exigida apenas do vencedor. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços, mediante nota fiscal e atesto.
O prazo para execução dos serviços e entrega dos pareceres técnicos será definido em comum acordo com o departamento demandante. o prazo para execu��o dos servi�os e entrega dos pareceres t�cnicosser� definido em comum acordo com o departamento demandante.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias, após a efetiva entrega dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� dentro de 30 trinta dias, ap�s a efetiva entrega dos materiais, medianteapresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento será o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�opor item
Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta. os documentos necess�rios � habilita��o somente ser�o exigidos do vencedor, ou seja, da empresaque apresentou a melhor proposta.
As infrações sujeitam o contratado a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as infra�es discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** consideradadescumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada e est�o sujeitas as seguintesinfra�es: 8. 1. 1 advert�ncia8. 1. 2 multa8. 1. 3 impedimento de licitar e contratar8. 1. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O preenchimento da proposta em desacordo com a exigência de valor total do item poderá resultar na desclassificação da empresa. o preenchimento em desacordo com essa exig�ncia poder� resultar nadesclassifica��o da empresa.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 sete mil e duzentos reais.
