Licitações de Miracema

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada nas dependências do almoxarifado, situado na travessa joão rodrigues, cep: **** tel 63 ****, prefeitura municipal de miracema do tocantins to, horário das 12h às 18, em dias úteis, no prazo máximo de 20 vinte dias, a contar da data do primeiro dia útil, após o envio da nota de empenho e ordem de fornecimentoserviços, no dia e horário programado com a unidade para a conferência dos itens.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados do recebimento e atesto da nota fiscalfaturarecibo pelo fiscal da contratação, por meio de ordem bancária em conta corrente da contratada.

O edital estabelece que será exigido garantia de participação correspondente a 1 um por cento do valor estimado pela administração para a aquisição do bem.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação se dará posteriormente as de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico através do site https:bnc. org. br, em até 3três dias úteis anteriores a abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O fornecedor deverá garantir assistência técnica autorizada e garantia mínima de 12 meses.

O processo licitatório buscará assegurar a proposta mais vantajosa à administração.

Não será exigida amostra dos produtos, visto que as especificações técnicas permitem avaliação objetiva por meio de catálogos e fichas técnicas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,49.

A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela secretaria requisitante, em estrita observância das especificações do edital e da proposta.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal e acompanhada do seu relatório na secretaria municipal de saúde.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

A aquisição darseá pela modalidade licitatória denominada pregão eletrônico registro de preço por item.

A empresa licitante deverá apresentar as seguintes declarações/documentações: declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

A contratada deverá acatar e atender as reclamações quanto às especificações e qualidade dos produtos fornecidos, sanando eventuais deficiências no prazo de 24 vinte e quatro horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

Estimase um gasto máximo no valor de r xxxxx xxxx, durante o período de vigência da ata.