Navegantes Camara De Vereadores - Unidade Única

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias após a emissão da solicitação de fornecimento e aprovação final da arte, conforme demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 dias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho e emissãorecebimento da solicitação de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação, tendo em vista o baixo valor e complexidade do objeto.

O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam neste aviso.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 dezoito mil, setecentos e noventa e oito, e oitenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho e emissão/recebimento da solicitação de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação, tendo em vista o baixo valor e complexidade do objeto.

O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no aviso, e deverão ser cadastrados juntos com a proposta inicial ou após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, mediante justificativa da contratada e análise técnica da fiscalização, nas hipóteses previstas no art. 107 da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada responderá pela solidez, segurança, qualidade e funcionalidade da obra executada, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, a contar do recebimento definitivo, nos termos do art. 618 do código civil.

Os índices estabelecidos para a licitação em pauta não ferem o disposto no art. 69, da lei n ****, bem como foram estabelecidos no seu patamar mínimo aceitável para avaliar a saúde financeira do proponente. 1, 00 é indispensável à comprovação da boa situação financeira da proponente.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para prestação dos serviços será imediato após a emissão da nota de empenho e recebimento da solicitação de publicação. As publicações devem ser realizadas em até seis horas do envio do conteúdo a ser publicado, respeitando as especificações da formatação definida neste aviso de contratação direta, com acesso direto pelos usuários à seção de publicações oficiais e/ou editais.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista nos art. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, tendo em vista o baixo valor e a baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para participar desta dispensa eletrônica se faz necessário que a empresa esteja cadastrada junto à licitar digital. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam neste aviso, e deverão ser cadastrados juntos com a proposta inicial ou após solicitação do pregoeiro ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, por prazo máximo de 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.