O edital refere-se à aquisição de SSD Enterprise 7,68TB. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 01 de junho de 2026, às 09:30. O valor estimado total é de R$ ****,04. A disputa será pelo menor valor por item. A qualificação técnica exige atestado de capacidade. A habilitação requer diversas declarações, incluindo de elaboração independente de proposta e de não emprego de menores. Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos devem ser apresentados em até 3 dias úteis via site www. ***. *. * pagamento será efetuado em até 30 dias após o envio da nota fiscal. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual pelo IPCA. Sanções administrativas podem incluir impedimento de participar de licitações por até 5 anos. O contrato terá vigência de 4 meses, prorrogável. O foro para dirimir questões é o da comarca de Juiz de Fora/MG.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O contrato terá vigência de 04 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado através de crédito em conta da contratada ou boleto bancário, em até 30 dias após a correta emissão e envio da nota fiscal de venda para o email ***@***. *. * pagamento está condicionado à verificação e confirmação do correto recebimento dos produtos.
O edital não especifica informações sobre a garantia do objeto da licitação.
O critério de julgamento da disputa será o de menor valor por item, conforme estabelecido no edital.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo declaração de elaboração independente de proposta, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de não emprego de menores, e declaração meepp para empresas optantes pelo tratamento diferenciado. A apresentação de situação regular no SICAF exime a obrigatoriedade de algumas certidões.
O edital prevê sanções administrativas, como impedimento de participar de licitações por até 5 anos, advertência, multa de 0,3% sobre o valor do contrato a cada ocorrência, e multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento grave ou não havendo mais interesse da contratante. As penalidades serão aplicadas após processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras para aprovação técnica, com envio em até 5 dias úteis após a solicitação, sem ônus para a contratante. Este prazo poderá ser prorrogado. Caso a primeira amostra não seja aprovada, poderá haver oportunidade para ajustes e novo envio.
Poderão, subsidiariamente, ser solicitadas amostras dos itens para aprovação técnica, devendo estas serem enviadas em até 05 cinco dias úteis após a solicitação, sem ônus para a contratante. Este prazo poderá ser prorrogado, conforme acordado entre as partes.
Os pedidos de esclarecimentos e de impugnação referentes a esta seleção pública deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, através do email institucional licitacao@fundacaocaed. org. br.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará os participantes às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. O não atendimento às exigências para habilitação resultará na análise da proposta subsequente.
O valor máximo unitário estimado para o objeto é de R$ ****,76, perfazendo um total estimado de R$ ****,04.
