Fundacao Centro De Politicas Publicas E Avaliacao Da Educacao - Fundacao Caed - Funcação Centro De Pol. Pub. E Aval. Da Educ.

A contratada terá o prazo de 60 sessenta dias corridos, para produção e entrega das peças que irão compor a estrutura portapalete, contado a partir do envio da ordem de compra. A montagem será concluída em até 30 dias corridos após a entrega das peças. A documentação técnica deverá ser apresentada em até 15 dias corridos após o final da montagem. a contratada terá o prazo de 60 sessenta dias corridos, para produção e entrega das peças que irão compor a estrutura portapalete, contado a partir do envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta da contratada ou boleto bancário, após o recebimento de cada etapa, mediante a apresentação de nota fiscal válida. O prazo de pagamento será de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta da contratada ou boleto banc�rio, ap�s o recebimento de cada etapa, mediante a apresenta��o de nota fiscal v�lida.

Deverá ser oferecida garantia técnica de mínimo de 12 doze meses sobre o produto objeto deste certame, sendo 3 meses de garantia legal pela lei n. 8. 078/1990 (código de defesa do consumidor) somados a 9 nove meses de garantia contratual pelo fabricante. dever� ser oferecida garantia t�cnica de m�nimo de 12 doze meses sobre o produto objeto deste certame

O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério do menor valor por item. o julgamento das propostas ocorrer� pelo crit�rio do menor valor por item

Os participantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal. a empresa envolvida na execu��o do objeto dever� cumprir regularmente as etapas do procedimento licitat�rio, apresentando os documentos de habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, econ�mico-financeira e regularidade fiscal.

O descumprimento das normas pode acarretar sanções como impedimento de participar de licitações, multas e advertências. poder� sofrer san�es, como o impedimento de participar de sele��es p�blicas, licita�es e de contratar com a funda��o caed, pelo prazo de at� 05 cinco anos

Será facultado aos licitantes que manifestarem interesse a realização da visita técnica ao local em que a estrutura portapalete será montada. Esta visita não é obrigatória, sendo, todavia, recomendada. ser� facultado aos licitantes que manifestarem interesse a realiza��o da visita t�cnica ao local em que aestrutura portapalete ser� montada.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnação referentes a esta seleção pública deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e de impugna��o referentes a esta sele��o p�blica dever�o ser enviados ao pregoeiro a at� 03 tr�s dias �teis anteriores

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará os participantes às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o sujeitar� os participantes �s san�es previstas no art. 155 da lei no ****.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,58. para a aquisi��o do objeto desta licita��o atribui-se o valor m�ximo de r ****, 58

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O contrato terá vigência de 04 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta da contratada ou boleto bancário, em até 30 dias após a correta emissão e envio da nota fiscal de venda para o email ***@***. *. * pagamento está condicionado à verificação e confirmação do correto recebimento dos produtos.

O edital não especifica informações sobre a garantia do objeto da licitação.

O critério de julgamento da disputa será o de menor valor por item, conforme estabelecido no edital.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo declaração de elaboração independente de proposta, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de não emprego de menores, e declaração meepp para empresas optantes pelo tratamento diferenciado. A apresentação de situação regular no SICAF exime a obrigatoriedade de algumas certidões.

O edital prevê sanções administrativas, como impedimento de participar de licitações por até 5 anos, advertência, multa de 0,3% sobre o valor do contrato a cada ocorrência, e multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento grave ou não havendo mais interesse da contratante. As penalidades serão aplicadas após processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras para aprovação técnica, com envio em até 5 dias úteis após a solicitação, sem ônus para a contratante. Este prazo poderá ser prorrogado. Caso a primeira amostra não seja aprovada, poderá haver oportunidade para ajustes e novo envio.

Poderão, subsidiariamente, ser solicitadas amostras dos itens para aprovação técnica, devendo estas serem enviadas em até 05 cinco dias úteis após a solicitação, sem ônus para a contratante. Este prazo poderá ser prorrogado, conforme acordado entre as partes.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnação referentes a esta seleção pública deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, através do email institucional licitacao@fundacaocaed. org. br.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará os participantes às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. O não atendimento às exigências para habilitação resultará na análise da proposta subsequente.

O valor máximo unitário estimado para o objeto é de R$ ****,76, perfazendo um total estimado de R$ ****,04.