Municipio De Brasilandia Do Sul - Prefeitura Municipal De Brasilândia Do Sul- Pr

O fornecimento deve ser feito de imediato, conforme requisição das secretarias, no ato do abastecimento.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação é verificada por meio do Sicaf, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

As penalidades são previstas nos artigos 155 e ss da lei 14. 133/2021, além de multa contratual.

Não é necessária a apresentação de amostras, mas o licitante com menor preço deve apresentar produto com a melhor qualidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento das regras pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de ****, 00 seiscentos e vinte e nove mil reais.

O edital prevê que a empresa declara, sob as penas da lei, que atende aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório.

O edital prevê que os responsáveis registrarão as anotações de responsabilidade técnica e ficarão sujeitos à aplicação de penalidades previstas na legislação vigente e no edital da presente licitação.

O edital prevê que a empresa declara, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que a empresa declara, sob as penas da lei, que atende aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório.

O edital prevê que os responsáveis registrarão as anotações de responsabilidade técnica e ficarão sujeitos à aplicação de penalidades previstas na legislação vigente e no edital da presente licitação.

O edital prevê que a empresa declara, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública.

O fornecimento do objeto será parcelado, conforme a necessidade, mediante ordem de fornecimento. As entregas poderão ocorrer em locais distintos, com logística de responsabilidade da contratada. Em casos excepcionais, o fornecimento poderá ocorrer em sábados, domingos ou feriados, no prazo máximo de 24 horas após requisição.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

Ao fornecedor licitante ou contratado responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o decreto municipal ****.

Devido à natureza do objeto, a qualidade dos produtos não precisará ser demonstrada pela apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.