A licitação tem como objeto a construção de uma praça em Brasilândia do Sul, com prazo de execução de 240 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,78. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até as 13:59h do dia 17 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas brasileiras ou estrangeiras podem participar, desde que devidamente constituídas e com objeto social pertinente. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total.
O edital prevê um prazo de execução de 240 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,78.
