O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação de monitorização eletrofisiológica intraoperatória dos nervos cranianos para o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. A abertura da sessão pública está prevista para 12 de junho de 2026, às 09:00. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da sessão pública, através do e-mail indicado no preâmbulo. A participação é restrita a pessoas jurídicas cadastradas no sistema Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada eletronicamente até a data e horário de abertura da sessão pública. A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação e proposta adequada ao último lance ofertado em prazo determinado pelo pregoeiro. A apresentação de amostras pode ser solicitada. O pagamento será efetuado em conformidade com o anexo I do termo de referência, com prazo de 10 dias fora da dezena após o aceite definitivo.
O prazo de entrega dos equipamentos e materiais será no máximo 1 hora antes do procedimento cirúrgico, com agendamentos ocorrendo com no mínimo 24 horas de antecedência. Para materiais que necessitam de esterilização, a entrega deverá ocorrer no dia útil anterior. A retirada do equipamento deverá ser feita imediatamente após o término do procedimento.
O pagamento será efetuado via transferência em conta corrente, com vencimento em 10 dias fora da dezena, contados da data do aceite definitivo da nota fiscal. O custo de TED para bancos diversos do Banco do Brasil S. A. ficará a cargo da licitante.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, habilitação jurídica e econômica-financeira, conforme detalhado no item 12 do edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A Rede Mário Gatti poderá solicitar a apresentação de amostras, cujas despesas de envio e retirada serão por conta das empresas vencedoras. A não apresentação implicará desclassificação.
Pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 03 (três) dias úteis antes da data da sessão pública.
A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos com prazo vencido, informações inverídicas, ou o não atendimento a diligências podem levar à inabilitação da licitante.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta mil reais).
