Licitações de Assessoria Sustentavel

O prazo para execução da contratação é de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e aprovação do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A licitante deve comprovar que possui em seu quadro permanente, ou disponibilizar para a execução contratual, no mínimo 01 um profissional com formação superior em agronomia.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1º de abril de 2021.

A vistoria é não opcional, sendo obrigatória a acolhida das avaliações, inspeções e diligências promovidas pelo contratante.

Não se aplica ao objeto da contratação, tendo em vista tratar-se de prestação de serviços técnicos especializados.

Os riscos identificados apresentam baixa ou média probabilidade de ocorrência e podem ser adequadamente gerenciados mediante planejamento da contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos, em até 30 dias, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresenta��o dos documentos fiscais devidos, em at� 30 trinta dias, nos termos da lei federal no ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para execu��o, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�￵es definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica e financeira. Para fins de habilita��o ser� solicitada a seguinte documenta��o: 9. 2. 1. habilita��o jur�dica. . . 9. 2. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 9. 2. 3. regularidade econ�mica e financeira. . .

As sanções aplicáveis aos licitantes incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado da licitação e impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, dependendo da infração. Das infra�￵es e san�￵es aplic�veis aos licitantes quando: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame, ser� aplicada as seguintes san�es: a multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licita��o em todos os itens propostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, providid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi�￣o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução é de 36 trinta e seis meses.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor global estimado é R ****, 81.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização. o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, negativa de falência e atestado de capacidade técnica. o fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no cadastro nacionalda pessoa jurA­dica cnpj.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do lote prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela prática das infrações cometidas, a administração poderá aplicar a sanção de advertência.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou valor superior ao máximo estimado após negociação. será desclassificada a proposta que contiver vA­cios insanáveis.

A execução do serviço deverá ocorrer no prazo que a secretaria responsável emitir a ordem de fornecimento. O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação. A presente contratação inicia na data de sua assinatura e vigerá por prazo certo, ou seja, até a entrega dos itens, não podendo ser superior ao prazo de ****.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aval da fiscal do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento a emissão da nota fiscal e aval da fiscal do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado de acordo pelo menor preço por item de acordo com o art. 33 inciso i da lei ****.

O licitante deverá apresentar documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e comprovação de qualificação técnica profissional e técnico-operacional, incluindo profissionais com formação superior em engenharia sanitária e ambiental e registro no CREA. deverá o licitante interessado anexar os seguintes documentos mínimos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso, limitada a 5 dias, e de 10% a 20% para inexecução parcial ou total) e suspensão do direito de licitar e contratar. pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante, a seu critério, garantida a prévia defesa, aplicará à contratada as seguintes sanções. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato. . .