Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios (panificação, carnes e hortifrúti) para escolas municipais e Cmeis por 12 meses. Abertura da sessão pública em 06/07/2026. O recebimento das propostas e lances será exclusivamente eletrônico. Há cotas exclusivas para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega mediante nota fiscal. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
As entregas deverão ser efetuadas na sede da Secretaria Municipal de Educação, com cronograma específico para carnes (quinta-feira) e hortifrúti (segunda-feira). O prazo máximo para fornecimento é estipulado no edital, contado a partir da solicitação via e-mail. o pregoeiro poder� negociar com os demais licitantes, segundo a ordem de classifica��o inicial.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega do objeto destalicita��o, mediante entrega de nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o objeto desta licita��o, ap�s assinatura da ata, dever� ser entregue de forma parceladana sede da secretaria municipal de educa��o de jardim alegrepr.
A habilitação exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para a habilita��o dos licitantes, ser� exigida a seguinte documenta��o: documenta��o fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas sanções como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 10% a 30% sobre o valor da proposta, dependendo da infração. ser� aplicada a suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento decontratar com a administra��o nos casos previstos na lei federal n. o ****.
O pregoeiro poderá solicitar o envio de amostra de determinados itens e/ou ficha técnica após a fase de julgamento e encerramento da habilitação. caso o pregoeiro julgue necess�rio, ap�s a fase de julgamento e encerrada ahabilita��o, no prazo de 02 duas horas, solicitar� a empresa vencedora que envie amostra dedeterminados itens eou ficha t�cnica.
As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o.
Propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos, ou que não atendam aos requisitos de habilitação, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valores unit�rios ou totaissuperiores aos m�ximos aqui definidos.