Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento para os Jogos Escolares Brasileiros JEBS Sub14 2026. Recebimento de propostas até 12/08/2026, às 10:00. Abertura da sessão às 10:01 do mesmo dia. Valor estimado total: R$ ****,00. Local de entrega e/ou execução: Brasília DF. O edital prevê dois lotes: serviços de entretenimento para a Funzone e locação de parede de escalada móvel. Pedidos de esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade das propostas: 60 dias.
O prazo de execução dos serviços para o Lote 01 é de 11 a 26 de setembro de 2026, com 02 períodos diários de até 06 horas contínuas cada. Para o Lote 02, o período de execução é de 11 a 26 de setembro de 2026, em 02 períodos diários de até 06 horas contínuas cada. o pre�o ofertado pela contratada dever� contemplar todas as despesas de deslocamento e alimenta��o da equipe, combus vel, tributos e demais encargos incidentes at� a efe va presta��o no endere�o indicado na ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado pela CBDE em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email ***@***. *. * pagamento ser� efetuado pela cbde em at� 12 doze dias, ap�s a execu��o do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dadosbanc�rios no email compras@cbde. org. br.
Todos os serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes. todos os servi�os ofertados dever�o atender � lei no **** c�digo de defesa do consumidor e �s demais legisla�es pertinentes.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. o presente processo seletivo ser� regido pelo regulamento de compras da confedera��o brasileira dodesporto escolar. 2. das condi�es para participa��o2. 1. poder�o participar deste preg�o quaisquer empresas interessadas que atendam todas asexig�ncias deste edital e cuja atividade empresarial abranja o objeto deste processo seletivo, e desde que pr�via edevidamente credenciada e cadastrado no sistema eletr�nico licita�es, site www. ***. *. * dalicitanet. 1. 1. a confedera��o brasileira do desporto escolar cbde, pessoa jur�dica de direito privado, sem finslucrativos, cnpj no ****, com sede na sbn, quadra 02, bloco f, edif�cio via capital, salas **** ****, asa norte, bras�liadf, cep: ****, no uso de suas atribui�es legais, torna p�blico, para o conhecimentodos interessados, que inicia o processo de sele��o na modalidade preg�o eletr�nico, do tipo menor pre�oglobal por lote, visando a contrata��o de empresa especializada na presta��o de servi�osde entretenimento, conforme condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas neste instrumento.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos devem ser apresentados na plataforma eletrônica, organizados em 4 grupos: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados na plataforma eletr�nica, observando as seguintesorienta�es: a organiza��o dos documentosos documentos dever�o ser previamente organizados pelo fornecedor em 04 quatro grupos distintos, conformeabaixo: grupo 1 habilita��o jur�dicagrupo 2 regularidade fiscal e trabalhistagrupo 3 qualifica��o t�cnicagrupo 4 qualifica��o econ�micofinanceira
As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE. a recusa injustificada em apresentar documenta��o de habilita��o ap�s a sess�o do preg�o eletr�nico, ou em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, ou o n�o cumprimento dascondi�es t�cnicas, comerciais e jur�dicas estabelecidas nos instrumentos convocat�rio e contratual caracterizar�o descumprimento das obriga�es assumidas e poder� acarretar ao participante as penalidades a seguir, no todoou em parte: i advert�nciaii multa compensat�riaiii suspens�o tempor�ria para participar dos processos seletivos realizados pela confedera��o brasileira dodesporto escolar e, por consequ�ncia, de contratar com o mesmo, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses e mï¿ximode 24 vinte e quatro meses. iv declara��o de inidoneidade para contratar com a confedera��o brasileira do desporto escolar, enquantoperdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida a reabilita��o perante a prï¿priaautoridade que aplicou a penalidade, que ser� concedida sempre que o contratado ressarcir a confedera��obrasileira do desporto escolar pelos preju�zos resultantes e ap�s decorrido o prazo da san��o aplicada com base noinciso anterior.
O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas. o ato convocat�rio poder� ser impugnado, no todo ou em parte, em at� 03 tr�s dias �teis antes da datafixada para a abertura das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que apresentem preços excessivos, incompatíveis com os valores de mercado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, bemcomo as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.
O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais
