Licitações de Inciso Ii

O edital não especifica um prazo de entrega para os acessórios sanitários, mas a contratação ocorrerá em lotes com itens aglutinados.

O pagamento ocorrerá na 1ª sexta-feira após o 10º dia da liberação da nota fiscal pelo preposto do SEMAE, por crédito em conta corrente, em nome da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas tanto as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, estadual (ICMS), com o FGTS, e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, além de declarações específicas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Piracicaba, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, pois menciona a desclassificação caso o licitante deixe de apresentar amostra ou apresente em desacordo com as especificações.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90 (vinte e cinco mil, cento e sete reais e noventa centavos).

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 2 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, com prazo máximo de pagamento de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e que poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material/serviço rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).

O edital exige que os interessados compareçam no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico.

O edital informa que não exige amostras dos itens.

O edital prevê que a ordem de fornecimento será encaminhada com no mínimo 5 dias de antecedência do evento, e a realização do serviço seguirá os prazos estabelecidos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. a ordem de fornecimento será encaminhada com no mínimo 5 cinco dias de antecedência do referido evento.

O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado em até 30 dias corridos após a entrega total do objeto contratual, mediante transferência bancária. o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual, conforme estabelecido no contrato e na nota fiscal correspondente.

O edital prevê que o fornecedor deve se comprometer com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas. o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O edital não especifica explicitamente o critério de julgamento, mas a modalidade de dispensa de licitação e a natureza do objeto sugerem que será o menor preço. O portal do fornecedor indica que a submissão é eletrônica, o que é comum para processos de menor preço. null

O edital exige a prova de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas ou positivas com efeito de negativa para tributos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão positiva com efeito de negativa, emitida pela receita federal do brasil.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia, limitada a 15 dias, e compensatória de até 30%) e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, além de declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita, garantido o prévio processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e no decreto municipal no ****, conforme detalhado a seguir:

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. null

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. null

O edital não especifica um prazo para impugnação. null

O edital informa que o custo estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,66. o custo estimado para a contratação do objeto é de r ****, 66 cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue conforme a necessidade, e após a autorização de fornecimento empenhada.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento do serviço/produto.

O edital prevê que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ, a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, e a regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e a regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital informa que o valor total é R$ ****,50 (um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos).