O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para fornecer e implantar um sistema de software previdenciário,
incluindo folha de pagamento,
comunicação, processo digital e acompanhamento previdenciário, com atualização mensal. O critério de julgamento será o de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, contados da assinatura do contrato. São exigidas conversão de dados, implantação, parametrização, treinamento de usuários e suporte técnico. O edital especifica requisitos mínimos para o software, como execução em ambiente multiusuário, interface gráfica, gerenciamento do sistema, atualização automática, consultas SQL interativas, personalização de layout e relatórios, histórico log, quantidade ilimitada de usuários simultâneos e integração entre módulos. O banco de dados deve ser de livre distribuição e compatível com sistemas operacionais Windows e Linux. O edital também descreve os serviços de suporte técnico,
incluindo horário de atendimento, meios de contato e auxílio na recuperação de dados. O edital especifica os requisitos para os softwares de folha de pagamento, gestão de recursos humanos,
comunicação interna, gestão documental e central de atendimento,
incluindo memorando, circular, ouvidoria digital, protocolo eletrônico, pedido de esic, ofício eletrônico e demais funcionalidades. O edital também descreve o software de acompanhamento e gerenciamento previdenciário, com funcionalidades de cadastro, registro, controle, análise e relatórios referentes às bases de cálculo, receitas, despesas e indicadores. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômica-financeira e técnica do fornecedor. O edital especifica a forma de execução do objeto, o prazo para execução dos serviços, o modelo de gestão do contrato, os critérios de medição e pagamento,
incluindo a avaliação da execução, recebimento do objeto e liquidação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal. O edital também especifica as condições para a subcontratação, a garantia da contratação, o modelo de execução do objeto, o prazo para execução dos serviços, o modelo de gestão do contrato, os critérios de medição e pagamento,
incluindo a avaliação da execução, recebimento do objeto e liquidação. O edital especifica a forma de seleção do fornecedor, por meio de proposta de menor preço global, e as exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. O edital também especifica a forma de fornecimento, as exigências de habilitação, a qualificação econômica-financeira e a qualificação técnica do fornecedor. O edital especifica a adequação orçamentária para a contratação.