Departamento Autonomo De Agua E Esgoto De Penapolis - Departamento Aut. De Água E Esg. De Penápolis

O prazo de execução dos serviços será de 6 meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 6 seis meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços.

Pagamento por medições, conforme cronograma físico-financeiro, em até 5 dias úteis após aceite do fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado conforme as etapas previstas no cronograma físico-financeiro aprovado, mediante medição dos serviços executados.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato. Conforme o edital: será exigida a garantia da contratação. . . no percentual de 5 cinco por cento.

Exige-se declaração de cumprimento dos requisitos legais, inexistência de impedimentos e sanções, e manutenção das condições de habilitação durante a execução. Conforme o edital: declara, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa me, ou empresa de pequeno porte epp.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa de 10 por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.

Riscos incluem não assinar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, e não cumprir as obrigações de habilitação. Conforme o edital: não assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta.

O bem arrematado deverá ser retirado no prazo de 30 dias corridos, contados da convocação do arrematante para a retirada.

O pagamento será efetuado à vista, no total de 100 cem por cento do valor da arrematação, mediante depósito ou transferência.

O critério de julgamento é de maior lance.

Para participar, é necessário realizar previamente o credenciamento na plataforma www. ***. *. *

O descumprimento das obrigações assumidas, especialmente o não pagamento, poderá sujeitar o arrematante às sanções previstas no edital.

A vistoria dos bens é facultativa, porém recomendável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou, ainda, para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do 11 certame.

A participação implica ciência e aceitação das condições aparentes dos bens, não sendo admitida alegação posterior de desconhecimento dessas condições.

O prazo máximo para implantação integral da solução será de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O contratante pagará à contratada o valor total fixo e irreajustável, conforme o valor empenhado, sendo o pagamento realizado mensalmente, até o 5º dia útil após o recebimento definitivo dos serviços.

A solução deve ter garantia total dos equipamentos com troca de peças e do aparelho sem custos adicionais, além de garantia de equipamentos de backup no cliente sem custos adicionais.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada assim que se encerra a fase de lances.

O licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato ou aceitar retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, poderá sofrer sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar preços inexequíveis.

O valor global estimado deste pregão é de R$ ****,21.

Em até 10 dias úteis, conforme edital.

O contratante pagará mensalmente, em 05 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada assim que se encerra a fase de lances.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

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