A licitação visa a aquisição de equipamentos para um studio de pilates em uma academia. Foram utilizados parâmetros do inciso IV do art. 5º da IN SEGESME nº 65/2021 para a definição do valor estimado. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a lei complementar nº 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço/maior desconto. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da base de administração e apoio do comando militar do planalto, em Brasília-DF. É exigida comprovação de capacidade técnica. Não há ata de registro de preços disponível para adesão, e não há pregão eletrônico com os itens expostos no mapa de necessidade.
Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da base de administração e apoio do comando militar do planalto, localizada no endereço: avenida do exército, sn, bloco b, setor militar urbano cep: ****, Brasília. nos seguintes horários: 09: 30h às 11: 30h e13h às 16: 30h, de segunda à quinta-feira e, das 8: 00h às 11: 30h às sextas-feiras.
As garantias variam de acordo com o item, sendo 3 meses para cordas, couríssimo, molas e acessórios; 6 meses para peças e partes plásticas e espuma; 12 meses para pintura; e 24 meses para estruturas metálicas e de madeira.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, por prazo máximo de 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.
